Argentina pede que Obama intervenha em disputa com credores
Declaração foi feita após o juiz Thomas Griesa ameaçar o país latino-americano de não obedecer sua decisão e emitir falsas declarações
A Argentina solicitou nesta segunda-feira que o governo dos Estados Unidos intervenha no processo judicial sobre o calote de sua dívida, após o juiz norte-americano Thomas Griesa acusar o governo de Cristina Kirchner de não obedecer a sua decisão e emitir falsas declarações. Griesa, que acompanha a longa batalha entre a Argentina e os fundos de hedge, também chamados de fundos abutres, afirmou na sexta-feira que pode até declarar desacato a ordem judicial se o governo argentino continuar alegando publicamente que cumpriu com suas obrigações e não está em default (situação em que se deixa de pagar juros aos credores).
O chefe do gabinete da Presidência, Jorge Capitanich, disse nesta segunda-feira que a instrução de Griesa viola a imunidade soberana da Argentina e pediu a intervenção do governo norte-americano. “Quando se trata de uma relação bilateral com um país soberano e da violação das suas imunidades, é necessário que o Poder Executivo intervenha”, disse Capitanich. “O Executivo tem o monopólio sobre as relações com outros países”, acrescentou ele. “Os Estados Unidos são responsáveis pelas ações de seus poderes, neste caso, o Poder Judiciário.”
O que são fundos abutres?
Fundo abutre é um jargão do mercado financeiro usado para classificar fundos de hedge que investem em papéis de países que deram calote – atuam, em especial, na América Latina e na África. Sua atuação é perfeitamente legítima. O termo abutre foi criado para diferenciá-los dos fundos convencionais, justamente por trabalharem como ‘agiotas’ de países caloteiros, emprestando dinheiro em troca de ‘títulos podres’. São considerados pelo mercado uma espécie de ‘investidor de segunda linha’. Sua atuação consiste em comprar títulos da dívida de nações em default por valor irrisório para depois acionar o país na justiça e tentar receber ganhos integrais. Os ‘abutres’ compraram os papéis da dívida argentina por 48,7 milhões de dólares em 2001 e querem receber, hoje, cerca de 1 bilhão de dólares. A Argentina, por sua vez, tenta escapar do pagamento. O país teme que, caso aceite pagar os ‘abutres’ integralmente, os 92% de credores que aceitaram a renegociação da dívida em 2005 e 2010 possam buscar na Justiça o direito de receber ganhos integrais. Neste caso, o pagamento poderia reduzir as reservas internacionais do país a praticamente zero. Outro agravante é que, devido ao histórico de calotes e decisões econômicas escandalosas do país, sua credibilidade para negociar com credores está fortemente abalada.
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Cenário – Em 2002, a Argentina deu calote de 100 bilhões de dólares em títulos soberanos e reestruturou a maior parte da dívida. Um grupo de fundos de hedge, no entanto, foi ao tribunal para adquirir o reembolso total. Segundo decisão de Griesa, a Argentina não poderia reembolsar os detentores de dívida reestruturada sem também pagar os abutres.
(Com agência Reuters)