Após fracasso, governo fatiará projeto do trem-bala

Planalto dividirá a licitação em duas etapas: uma para a escolha da empresa responsável pelo modelo tecnológico e outra para as obras de engenharia

Por Da Redação
11 jul 2011, 18h57

Governo aposta em aumento da competitividade com o fatiamento do edital (iStockphoto/VEJA)

O governo federal decidiu fatiar o projeto para implantação do trem-bala, que ligará Campinas ao Rio de Janeiro, passando por São Paulo. A decisão, tomada nesta segunda-feira, vem horas depois do fracasso da entrega de propostas para o empreendimento na BM&F Bovespa. Por falta de interessados, o leilão previsto para 29 de julho teve de ser cancelado.

O Planalto licitará primeiramente a empresa que vai cuidar da tecnologia e da operação do trem-bala. Nesta etapa será definido o modelo tecnológico a ser adotado – se coreano, japonês ou europeu, por exemplo. A empresa que sair vencedora será a concessionária do empreendimento. O leilão desta etapa está previsto para ainda este ano.

Outra licitação, que deve ocorrer somente em 2012, terá como objetivo escolher a empresa ou consórcio que ficará responsável pela construção da infraestrutura, isto é, as obras de engenharia. Os empreiteiros envolvidos nesta fase não poderão ser sócios do projeto.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, afirmou nesta segunda-feira, em Brasília, que as empresas estrangeiras, e que detêm a tecnologia do trem-bala, não conseguiram formar consórcios com as empreteiras, o que explicaria o fracasso do leilão. Ele acredita que, com a divisão do edital, haverá aumento da competitividade na licitações, principalmente para a escolha da tecnologia e do operador.

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Participação do estado – O Executivo decidiu também manter sua participação no projeto. Com isso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiará cerca de 20 bilhões de reais do empreendimento. O Tesouro Nacional, por sua vez, disponibilizará até 5 bilhões de reais a título de subsídio por redução de juros, caso a previsão de receita não se confirme nos primeiros dez anos.

O projeto do trem de alta velocidade é avaliado pelo governo em 33 bilhões de reais, mas o setor privado aponta que os custos seriam quase 20 bilhões de reais maiores.

A possibilidade de divisão do projeto já estava em análise na semana passada, quando o governo recebeu sinalizações de que os investidores não apresentariam propostas nesta segunda-feira justamente para forçar mudanças no edital do empreendimento.