A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira a devolução do saldo da Conta de Energia de Reserva (Coner) para usuários de energia elétrica, em mais um movimento que deverá ajudar as distribuidoras a enfrentar as dificuldades de caixa pelo alto preço da energia no mercado de curto prazo. Isso significa que o dinheiro que antes ficava parado em um fundo administrado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) agora vai ser usado para abater as dívidas das distribuidoras com a compra de energia no mercado de curto prazo.

A estimativa da Aneel é a de que, neste ano, a Coner devolva até 2,9 bilhões de reais aos agentes, dos quais entre 75% e 80% devem ser destinados às distribuidoras – o equivalente a, pelo menos, 2,175 bilhões de reais. O restante será devolvido a outros usuários, como autoprodutores, consumidores livres e especiais. Segundo a Aneel, a implementação da devolução ainda é provisória, até que a CCEE conclua a formatação da devolução nas regras de comercialização.

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A “energia reserva” foi regulamentada por meio de decreto em 2008 e, à época, tinha o objetivo de ajudar a suprir o sistema elétrico em períodos de seca, por meio de leilão de energia complementar, como biomassa da cana de açúcar e eólica. A intenção, à época, era que tais leilões de energia reserva fossem feitos para retardar, ainda mais, o uso das térmicas. Mas, diante do fato de que até mesmo as térmicas operam em capacidade máxima, o objetivo não foi alcançado.

Os contratos firmados nos leilões de energia de reserva são pagos pelos consumidores, por meio da conta de luz. Seu impacto depende da oscilação do preço da energia no mercado futuro. As usinas vencedoras de tais leilões recebem como pagamento por parte das distribuidoras uma receita fixa anual em 12 parcelas. Com a elevação do preço a partir do ano passado, essa conta passou a gerar saldo positivo para as distribuidoras – e é essa diferença que será devolvida.

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O superintendente de Estudos do Mercado da Aneel, Frederico Soares, disse que, com a aprovação do mecanismo nesta terça-feira, a primeira devolução da conta da energia de reserva deverá ser em abril, quando ocorrerá a liquidação das operações do mercado de energia de curto prazo relativa a fevereiro.

A expectativa é de que essa primeira devolução fique entre 300 e 400 milhões de reais.

Segundo Soares, os recursos mensais da devolução da Coner vão ajudar a reduzir a necessidade de recursos que a CCEE vai buscar, via empréstimo, para cobrir as despesas das distribuidoras no mercado de curto prazo.

(Com Reuters)