Aneel ainda não avalia efeitos da parada de Belo Monte
Segundo diretor-geral da agência, o consórcio responsável pelas obras já foi questionado sobre a possibilidade de atrasos no início da operação da usina
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse nesta terça-feira que ainda não é possível saber se as paralisações das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, atrasarão a entrada em funcionamento do empreendimento, como ocorreu no caso da Usina de Jirau. Ele comentou que a agência reguladora já enviou à Norte Energia – empresa responsável pela construção e operação da usina – um ofício perguntando sobre possíveis atrasos. “Precisamos saber se já caracteriza um atraso para calibrar o prazo de entrada em funcionamento da linha de transmissão de Xingu-Estreito, cujo edital de leilão deve ser aprovado dentro de um mês”, disse.
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, determinou na última sexta-feira mais uma paralisação das obras da usina, desta vez por ilegalidade no licenciamento. O desembargador Antonio Souza Prudente anulou os licenciamentos ambiental e de obras de execução do empreendimento até que sejam cumpridos todos os quesitos estabelecidos na licença prévia.
Com isso, estão suspensas as licenças de instalação e as autorizações de retirada da vegetação, tanto as que já foram emitidas, quanto as que seriam concedidas antes do cumprimento das condicionantes socioambiental.
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Na mesma decisão, o tribunal desautorizou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a repassar dinheiro de empréstimos à hidrelétrica antes do cumprimento das diretrizes.
Contando com a atual, desde o início da obra, em junho de 2011, o empreendimento já enfrentou 15 paralisações, ora por causa de manifestações (indígenas, trabalhistas e de ambientalistas), ora por ordem judicial, contabilizando cerca de 100 dias de paralisações.
(com Estadão Conteúdo)
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