Anatel debaterá exclusão de canais analógicos de TV

O governo quer garantir o uso racional e econômico das frequências VHF e UHF

Por Da Redação
18 fev 2013, 10h33

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu, nesta segunda-feira, consulta pública sobre a Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF (PBTV) e de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV). Um dos objetivos do governo com as revisões é garantir o uso racional e econômico dessas frequências.

As contribuições e sugestões devem ser encaminhadas por formulário eletrônico para a Anatel até 18 de março. Manifestações por carta devem ser enviadas até 11 de março. O Ministério das Comunicações publicou, no início do mês, portaria com diretrizes para a desocupação de parte dos canais de TV analógicos do país, a fim de acelerar a digitalização da TV aberta e universalizar o serviço de banda larga.

No aviso da consulta pública, a Anatel destaca que “as alterações ora propostas visam excluir, dos respectivos Planos Básicos, os canais analógicos não constantes de Concorrências ou Avisos de Habilitação em andamento, com o objetivo de assegurar que seja refletida a atual ocupação espectral pelo Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, possibilitando uma melhor análise da transição analógico-digital”.

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A Anatel também discutirá, em consulta pública, a Proposta de Alteração do Regulamento sobre Procedimentos de Contratação de Serviços e Aquisição de Equipamentos ou Materiais pelas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações. O texto completo da proposta poderá ser acessado no site da Anatel a partir da tarde desta segunda-feira.

As contribuições devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico, até 19 de abril. Serão aceitas ainda manifestaç��es encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidas até também até 19 de abril.

(com Estadão Conteúdo)