Nos EUA, Alstom aceita pagar US$ 772 mi para escapar de processo por suborno
É a maior multa já aplicada no âmbito da legislação americana contra pagamento de propina
A empresa francesa Alstom fechou um acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos para pôr fim a investigações de violação da Lei Contra Práticas Corruptas Estrangeiras (FCPA) e concordou em pagar 772 milhões de dólares em multa – a maior já aplicada no âmbito da legislação contra pagamento de propina no exterior, segundo a agência Bloomberg. A Alstom foi acusada de pagar mais de 75 milhões de dólares para obter 4 bilhões de dólares em projetos ao redor do mundo, com um lucro estimado em cerca de 300 milhões de dólares para a empresa.
O comunicado do governo americano cita denúncias na Indonésia, Arábia Saudita, Egito, Índia, Bahamas e Taiwan. Na Indonésia, por exemplo, a Alstom teria pago propina a funcionários do governo e da empresa estatal de energia elétrica, a Perusahaan Listrik Negara, em troca de contratos para prestação de serviços no valor de 375 milhões de dólares. No Egito, as denúncias também envolveram a estatal de energia, cujo gerente-geral, Asem Elgawhary, confessou ter aceitado propina da Alstom.
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“Houve inúmeros problemas no passado, e nós lamentamos isso profundamente,” afirmou o CEO da Alstom, Patrick Kron. “Contudo, essa resolução com o Departamento de Justiça dos EUA permite que a Alstom deixe esse assunto para trás e continue em seus esforços para garantir que os negócios sejam conduzidos de forma responsável e consistente com os mais altos padrões éticos.” Em nota, a Alstom informou que tem feito progressos significativos na área de compliance nos últimos anos. Caso as subsidiárias americanas envolvidas no escândalo cumpram com os termos dos acordos, todas as acusações criminais contra elas serão retiradas ao final de três anos.
O acordo divulgado nos EUA não cita o Brasil, onde a multinacional francesa protagoniza dois escândalos: por suposto envolvimento no cartel dos trens e fraudes no setor de energia em São Paulo. Há duas semanas, a Justiça Federal bloqueou R$ 148,17 milhões das contas de investimentos da Alstom, mas a empresa conseguiu derrubar o confisco por meio de recurso a um tribunal.
(Com Reuters e Estadão Conteúdo)