‘Alívio temporário’ na dívida dos Estados é ‘consenso’, diz Fazenda
Após reunião com representantes de entes federativos, em Brasília, pasta disse que buscar corrigir desequilíbrios estruturais sobre questão da dívida
O Ministério da Fazenda divulgou nota nesta quarta-feira em que afirma que é “consenso” que o governo federal deve conceder aos Estados um “alívio temporário” às finanças enquanto continuam as discussões das contrapartidas para equilibrar suas contas.
“É consenso que um eventual alívio temporário às finanças estaduais deve ocorrer simultaneamente às discussões sobre compromissos fiscais e contrapartidas, que corrijam os desequilíbrios estruturais, e não somente ataquem o problema conjuntural. Esse é o conceito que norteará a construção de uma proposta conjunta”, diz a pasta.
O documento foi divulgado após reunião, em Brasília, entre o secretário-executivo da Fazenda, Tarcísio Godoy, e representantes dos Estados e do Distrito Federal. Foi o primeiro encontro da nova equipe econômica do governo do presidente interino, Michel Temer, com os Estados para discutir a questão.
“Decidiu-se que os secretários estaduais apresentarão, com a urgência que as decisões judiciais requerem, a proposta de ajustes para o texto do PLP 257, já em tramitação no Congresso Nacional, além de medidas que assegurem o equilíbrio das finanças dos Estados no médio e longo prazos”, complementa a Fazenda.
Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, a Fazenda aceitou “desidratar” o projeto que trata da renegociação das dívidas. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz), André Horta, as contrapartidas exigidas dos entes para que tenham desconto nas parcelas e alongamentos dos débitos serão reduzidas a três pontos.
Os Estados também fecharam consenso — ainda sem aval da Fazenda — para que haja desconto de 100% nas parcelas mensais das dívidas por um prazo de dois anos.
A ideia é que uma proposta final seja fechada entre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e governadores estaduais em reunião a ser agendada na semana que vem.
Estados com situação fiscal mais delicada como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, devem ter uma solução individualizada, para além do acordo com os demais Estados.
Leia mais:
Câmara aprova em primeiro turno recriação da DRU até 2023
Nova presidente do BNDES nega ‘caça às bruxas’ na instituição
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu decisões liminares permitindo a Estados endividados mudarem o cálculo dos juros, de compostos para simples, motivando protestos do governo federal que alertou para a possibiliade de perdas bilionárias.
No final de abril, o STF concedeu 60 dias para que os Estados chegassem um acordo com o governo para solucionar o impasse em torno do pagamento das dívidas com a União.
(Da redação)
Shopping se manifesta sobre ‘calote’ de Taís Araújo
Mulher de Jeff Bezos quebra protocolo em festa na Casa Branca
Dívida de Taís Araújo em condomínio vira caso de Justiça
Ivanir dos Santos entra com representação contra Ludmilla: ‘É crime’
Os achados da nova rodada de escavações no sítio arqueológico de Pompeia
