Acordo para elevar dívida inclui cortes e reforma tributária

Plano contempla redução no orçamento do Pentágono e aumento nos impostos

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou neste domingo que os líderes do Congresso e da Casa Branca chegaram a um acordo para aumentar o teto da dívida e evitar que o país entre em moratória no dia 2 de agosto.

O plano, que deve ser votado em ambas as câmaras do Congresso, foi considerado pela Casa Branca "um triunfo para a economia e a disciplina orçamentária", e não está desprovido de elementos polêmicos, como o primeiro grande corte no orçamento de Defesa desde os anos 90.

Abaixo são detalhados os três elementos principais do plano:

1 - Elevação do teto da dívida
O presidente autoriza ao Congresso a elevar o teto da dívida em um valor mínimo de US$ 2,1 trilhões.

Isto garante que o limite não deverá aumentar de novo até 2013, para evitar novas lutas bipartidárias no lance final da campanha eleitoral e não prejudicar a recuperação econômica.

Tema em Foco: a crise da dívida americana

2 - Redução do déficit em pelo menos US$ 2,5 trilhões durante os próximos dez anos
O acordo impõe imediatamente um corte do déficit no valor de US$ 1 trilhão, baseado em vários eixos:

A economia de mais de US$ 900 bilhões ao longo de uma década em despesas domésticas não imprescindíveis. Isto reduzirá a despesa doméstica anual ao nível mais baixo desde a Presidência de Dwight Eisenhower (1953-1961).

Um corte de US$ 350 bilhões ao orçamento base de Defesa, que representa o primeiro golpe aos cofres do Pentágono desde os anos 90 e que será implementado de acordo com uma revisão das missões dos Estados Unidos.

Um novo comitê bipartidário no Congresso se encarregará de apresentar antes de novembro um plano que reduza o déficit em US$ 1,5 trilhão adicionais.

O acordo inclui um mecanismo para assegurar que antes de 2013 se consiga pelo menos uma redução do déficit de US$ 1,2 trilhão.

Essa cláusula contempla um corte dividido entre programas civis e de Defesa e não afetará a Seguridade Social.

Além disso, incentiva as negociações no comitê bipartidário para encontrar novos meios para reduzir a despesa e atualizar o plano. Se não tomar nenhuma ação, o mecanismo agregará automaticamente outros US$ 500 bilhões em cortes ao orçamento da Defesa, e cortará programas de infraestrutura e educação, entre outros.

O mecanismo entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2013, o mesmo dia que caducam os cortes de impostos para quem tem altas rendas aprovados por George W. Bush e que Obama estendeu em dezembro do ano passado.

No caso de o presidente considerar que o plano não está equilibrado, decidirá não estender esses cortes de impostos e somará assim ao redor de US$ 1 trilhão à redução do déficit, segundo a Casa Branca.

3 - Reforma tributária
Na segunda fase da redução do déficit, o comitê bipartidário considerará iniciar uma reforma tributária para poder aumentar os impostos, algo que os republicanos rejeitam, ao mesmo tempo em que considera mudanças a programas sociais, ao qual se opõem os democratas.