Ação da Vale cai em pregão após decisão do STF
STF julgou procedente uma alegação da cobrança indevida de 29,5 bilhões em impostos, mas ações da companhia vêm caindo desde a última quarta-feira
Na última quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social pelo Lucro Líquido (CSLL) de empresas coligadas no exterior é inconstitucional – a não ser que elas estejam localizadas em paraísos fiscais. Uma das empresas beneficiadas, temporariamente, com o julgamento foi a Vale, que não precisará desembolsar, de imediato, 29,5 bilhões de reais em impostos cobrados indevidamente pela União. Uma liminar que impedia tal cobrança foi mantida pelo STF no julgamento de quarta-feira.
Contudo, vitória parcial da Vale nos tribunais não influenciou o desempenho da ação da empresa na BM&FBovespa. As ações da companhia recuaram 1,52% na bolsa no pregão de quinta. No início da manhã, o papel PNA da empresa chegou a recuar mais de 3%.
Segundo analistas, o ceticismo do mercado em relação à manutenção da liminar que beneficia a Vale ocorre porque o STF ainda não julgou o caso específico da empresa. “Não haver uma definição no curto prazo é o principal fator negativo da decisão”, declarou o Bank of America Merril Lynch em relatório distribuído a clientes.
Enquanto a liminar for válida, a Vale não precisará pagar nenhum tributo referente à CSLL e ao IR de suas subsidiárias fora do Brasil. O julgamento da inconstitucionalidade da cobrança de impostos já se arrastava há 10 anos.
O desfecho positivo do julgamento, mesmo com a queda das ações na bolsa, foi comemorado pela Vale. “Foi uma grande vitória para nós, já que não precisaremos fazer qualquer desembolso até que o caso seja julgado definitivamente. Mas foi uma vitória parcial”, disse o consultor jurídico da empresa, Clóvis Torres.
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(com agência Reuters)
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