23/07/2010 - 18:04
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Custo Brasil

Abrir empresa no país custa 6 vezes mais que no Canadá

Pesquisa da Firjan aponta que o valor no país chega, em média, a 2.038 reais ante 1.213 reais na Colômbia, 559 reais na Rússia e 315 reais no Canadá

Burocracia

(Renate Forster/GettyImages)

O valor da autenticação de cópias de documentos em cartórios varia 307% – o Rio de Janeiro é o estado com o maior preço e a Bahia tem o menor

O custo médio de abertura de empresas no Brasil é quase duas vez maior que o da Colômbia e mais de seis vezes superior ao do Canadá, segundo uma nova pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Segundo o levantamento, o custo médio no Brasil é de 2.038 reais, ante 1.213 reais na Colômbia, 315 reais no Canadá e 559 reais na Rússia.

O valor também varia 274% entre os estados brasileiros, sendo o mínimo na Paraíba (963 reais) e o máximo em Sergipe (3.597 reais). Apenas o custo do alvará sanitário pode representar 41% do total das despesas de abertura.

A pesquisa "Como Facilitar a Abertura e Legalização de Empresas no Brasil", divulgada em documento pela instituição, considera as empresas abertas em 2008, quando o gasto total no Brasil com a criação de novos negócios foi de 430 milhões de reais. "Se as nossas taxas fossem semelhantes às dos outros países do grupo dos Brics, esse gasto teria sido de 166 milhões de reais", informa o estudo. A sigla Brics refere-se ao grupo de países emergentes que inclui Brasil, Rússia, Índia e China.

Além do custo elevado, a pesquisa mostra uma diferença significativa de despesas entre as várias regiões do país. O custo da autenticação de cópias de documentos em cartórios varia 307% - o Rio de Janeiro é o estado com o maior preço (183 reais) e a Bahia tem o menor (45 reais). Ainda de acordo com o estudo, a cobrança da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o advogado dar vistas ao contrato social não tem regras. Algumas regionais da OAB determinam honorários em função do capital social, enquanto outras observam o tipo de sociedade. Há ainda casos em que é cobrado um valor fixo. Esse custo varia 1.241%, chegando a 2.681reais em Santa Catarina.

Segundo o documento da Firjan, em todas as taxas foram encontradas grandes variações entre os estados brasileiros. O valor cobrado para registro de empresas nas Juntas Comerciais, por exemplo, varia 567%. Já a taxa para obter alvará do Corpo de Bombeiros varia de 72 reais (Acre) a 2.442 reais (Sergipe). A média nacional é de 665 reais. A Firjan destaca ainda o tempo estimado para abertura de empresas no Brasil. Os procedimentos burocráticos passam por seis a oito etapas, com o pagamento de 12 a 16 taxas e a emissão de 43 documentos.

(com Agência Estado)

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