A corrida contra o tempo na reta final da Rio+20

“O mundo está menos claramente dividido entre países ricos e em desenvolvimento. Todos os países do mundo apresentam alguns setores mais capazes de enfrentar os desafios do que outros. Alemanha, Brasil e Estados Unidos têm desafios diferentes. Nas negociações, temos que buscar meios que não ameacem de maneira muito preocupante certos setores a ponto de fazê-los perder competitividade. Isso também acontece em países desenvolvido, e torna o processo todo ainda mais complicado”

O embaixador André Corrêa do Lago, chefe da delegação brasileira no processo de negociação para a Rio+20, não se sente intimidado diante dos 259 parágrafos contestados no documento que resultou da rodada de negociações encerrada no dia 2 – a última antes do encontro no Rio. De volta ao Brasil, Lago conversou com o site de VEJA pelo telefone. Segundo o embaixador, as discussões avançam, apesar das aparências. Ele destaca que os países já definiram as suas posições, que os temas já estão na mesa e que agora todos se concentram no texto. O embaixador afirma que há acordos já firmados ainda não expressos no papel que devem acelerar as negociações do Comitê Preparatório, que ocorre do dia 13 ao dia 15, já no Rio. Será a última etapa de negociações antes da cúpula de chefes de estado.

Infográfico: O planeta duas décadas depois da Eco92

Até agora, apenas 20% do documento intitulado “O Futuro que Queremos”, que vai abrigar todos os acordos alcançados entre os países na Rio+20, obteve consenso. Na avaliação do embaixador, o discurso evasivo desses 70 parágrafos já definidos é característico aos documentos produzidos pela ONU. “O importante é que o texto seja escrito de forma a permitir as ações necessárias para o desenvolvimento sustentável”, afirma.

André Corrêa do Lago admite que algumas questões não resolvidas devem ficar mesmo para os líderes. Os presidentes, monarcas e primeiros-ministros terão três dias, entre o dia 20 e o dia 22 – quando o Rio terá feriado para recebê-los – para desatar os nós que tenham sido deixados para eles. Ainda assim, diz estar otimista: “As perspectivas, com o que nós obtivemos até agora, são de que a conferência dê um impulso para a próxima geração.”

Ficou tudo para a última hora?

Não é ultima hora. Os três primeiros dias da Rio+20 serão para o Comitê Preparatório, isso já estava agendado.

Mas era esperado que se chegasse a esse momento com 259 parágrafos indefinidos?

De fato, esperava-se chegar no Rio com muito mais parágrafos aprovados. Mas a estatística não revela o avanço nos parágrafos ainda não definidos. Não estamos chegando com impasse em 200 parágrafos. Devemos entrar em acordo em um número muito grande de assuntos nas próximas negociações. E é possível que alguns assuntos fiquem em aberto para a cúpula. No entanto, tivemos grandes avanços ao definir os temas. Já temos acordos que ainda não estão marcados no texto, mas que vão ser incluídos.

Os acordos no texto até agora não são conclusivos. O senhor acredita que eles estão indo em direção às ações ousadas pedidas pela ONU?

A terminologia sempre parece um pouco evasiva em documentos como esse. É preciso haver consenso entre os países. É difícil um documento da ONU com um texto muito direto. O importante é que as coisas estejam escritas de modo a permitir as ações necessárias para o desenvolvimento sustentável. Sobretudo para os governos agirem. É um documento dirigido para os governos, apesar de a dimensão da sociedade civil ser chave no processo.

Quais são os progressos alcançados que nós não vemos no texto?

Os temas já estão definidos. Economia verde, estrutura institucional, fortalecimento do Pnuma, processo dos objetivos do desenvolvimento sustentável para guiar os próximos anos. Os objetivos do desenvolvimento sustentável são muito importantes. Eles caminham em paralelo com os objetivos do milênio. Só que, enquanto os objetivos do milênio eram direcionados apenas para países em desenvolvimento, para superarem estatísticas de extrema pobreza, os objetivos do desenvolvimento sustentável englobam todos os países, os desenvolvidos e os em desenvolvimento. Havia uma resistência muito grande para a inclusão dos objetivos no texto. Agora nós já temos um entendimento. Também está definido que a economia verde vai ser um dos instrumentos. Antes havia muitos receios do que ela poderia representar. Agora já há uma acordo de que vamos falar de economia verde. Também podemos esperar a criação de um órgão para o desenvolvimento sustentável e já está definido que vamos fortalecer o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Passamos essa fase. O trabalho de negociação já está mais concentrado no texto em si.

O velho embate entre países ricos e em desenvolvimento volta a acontecer. O quanto essas divergências podem atrapalhar o resultado de um acordo final?

O mundo mudou (desde a Rio 92) e está menos claramente dividido entre essas duas categorias. Todos os países do mundo apresentam alguns setores mais capazes de enfrentar os desafios do que outros. Alemanha, Brasil e Estados Unidos têm desafios diferentes. Nas negociações, temos que buscar meios que não ameacem de maneira muito preocupante certos setores a ponto de fazê-los perder competitividade. Isso também acontece em países desenvolvidos. Há divisões também. Isso torna o processo todo ainda mais complicado. Há divergências com as quais tentamos lidar dentro do G-77, que é um grupo amplo, assim como há divergências entre os próprios países ricos.

O princípio de responsabilidade diferenciada (no qual os países desenvolvidos se comprometem a pagar a maior parte da conta devido à contribuição histórica para a degradação ambiental) é uma questão que divide os desenvolvidos e em desenvolvimento. Como estão as negociações?

Esse é um princípio básico do Rio (Rio 92), depois virou princípio dos acordos para a mudança climática também (Protocolo de Kyoto). Mas é uma das definições da conferência de 20 anos atrás muito cara aos países em desenvolvimento. Alguns países são relutantes…

Os Estados Unidos?

Sim, os Estados Unidos têm muita dificuldade de destacar esses pontos. Mas a reafirmação dos princípios do Rio vai acontecer e inclui esse princípio. O que se discute é se vamos destacá-lo ou não.

E o princípio de não regressão (segundo o qual os países se comprometem a não retroceder em relação ao que já foi acordado em outras conferências)?

O Brasil fez essa proposta através do G-77+China. Está entre colchetes (é contestado). É um princípio já integrado às discussões da ONU em matéria de desenvolvimento humano que gostaríamos de trazer para o âmbito do desenvolvimento sustentável também.

Mesmo de última hora, é possível que a conferência seja bem sucedida?

Acredito que sim. Todo mundo cria expectativas um pouco superdimensionadas para essas conferências. É difícil definir o resultado esperado. Mas as perspectivas, com o que nós obtivemos até agora, são de que a conferência seja um impulso para a próxima geração. Temos que convencer as pessoas de que é preciso fazer isso.

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