Rio+20

Rio+20 põe o Brasil no centro do debate mundial sobre desenvolvimento sustentável

Conferência que começa em 13 de junho decidirá, entre outros temas, o formato e o papel central de uma entidade global dedicada ao meio ambiente

O aterro do Flamengo, no Rio, deve receber 10 mil, dos 50 mil participantes da Rio+20, em junho (Selmy Yassuda)

 

A Minuta Zero da declaração da conferência considera vários aspectos econômicos e sociais, além dos ambientais. Mas o texto ainda é considerado “sem carne” pelos negociadores. Liberado para consulta pública em janeiro deste ano, o documento receberá ajustes no final de março durante a 3ª Reunião Interseccional da Rio+20, na sede da ONU, em Nova York. Seguirá em revisão nos países até a terceira e última conferência preparatória para a reunião dos Chefes de Estado no Riocentro, em junho.

O combustível das discussões na Rio+20 vem das mudanças climáticas medidas pela ciência e da crise financeira que se abate sobre os países ricos. “Gostem ou não, o debate ambiental passa pela dimensão econômica. Não considerar esse fato hoje é tapar o sol com a peneira”, diz Lago.

No bloco formado por Brasil, Índia, China e Rússia, uma classe média emergente consome cada vez mais, alavanca a indústria e empurra a balança dos recursos naturais para o saldo devedor. De imediato, esse gigantesco grupo vai deslanchar uma onda de consumo que será prontamente atendida pela indústria. Em período de crise econômica e necessidade de aumentar a oferta de empregos, dificilmente os EUA aceitarão os itens da Minuta Zero relacionados com a redução da emissão de poluentes - o que significa abrir o caixa para gastos com tecnologias não-poluentes ou mesmo restringir a produção de alguns segmentos. O repasse financeiro de uma porcentagem ínfima do PIB para países em desenvolvimento também não mobilizará EUA, Japão e muitos do bloco europeu em crise. Esses recursos, se efetivamente repassados, poderão impactar diretamente o bloco africano, que precisa de qualificação da mão-de-obra de jovens para a agricultura, o que demanda recursos inexistentes no caixa desses países.

Os efeitos do aumento do consumo em escala global mexem com todo o planeta. A venda ampliada de automóveis na China, por exemplo, demanda a importação maciça de aço, fruto de mineração extensa por multinacionais nos mesmos países africanos onde falta dinheiro para a educação e o incremento do solo para a produção de alimentos.

Sem ajuda financeira externa, fica difícil obter a adesão permanente da Indonésia para conter o desmatamento, que permite a implantação de complexos industriais que atendem o crescente mercado chinês e as demandas do vizinho rico, Japão. A Indonésia é o terceiro maior emissor de carbono do mundo, atrás apenas de EUA e China.

O apelo global pela redução do uso de combustíveis fósseis - petróleo, sobretudo  - pode ser espinhoso para países como a Venezuela e o Brasil, focado no pré-sal. O confronto é inevitável com os países sediados em ilhas (em inglês, Small Islands States). Com a subida do nível dos oceanos pelo derretimento das geleiras devido ao aquecimento do planeta, já existem planos de migrar populações inteiras de países do Pacífico Sul, do Oceano Índico (particularmente, Maldivas) e de Bangladesh para outros como a Nova Zelândia, por exemplo, que já permite o acolhimento de refugiados do clima e até estuda o sistema de cotas por país. O aquecimento global acirra também o debate sobre a escassez de água em zonas que se tornam cada vez mais áridas e desprovidas de recursos naturais, caso de uma guerra em curso entre os nômades da região de Darfur, no Sudão. Os interesses são muitos e contraditórios. São questões difíceis de deslindar.

Missão – A Eco-92 foi um marco. A partir daquele encontro, pela primeira vez os maiores líderes mundiais reconheceram o pleito dos países em desenvolvimento e concordaram em criar metas e objetivos para mitigar a mudança do clima e gerenciar com mais equilíbrio o manejo da biodiversidade do planeta. Em 2002, a Cúpula Mundial pelo Desenvolvimento Sustentável, em Johanesburgo, resultou em um plano de implementação das metas não alcançadas até então. O mérito, nesse caso, foi o de estimular parcerias entre vários setores para, na década vindoura, fortalecer práticas de eficiência energética e o desenvolvimento tecnológico para a indústria.

Os temas que, desde já, despontam como preocupação da Rio+20 estão reunidos sob a marca da economia verde.“O verdadeiro debate é como tirar gente da pobreza em países em desenvolvimento e assegurar vida de classe media para muitos indivíduos emergentes, que querem consumir. Isso importa bem mais que assegurar recursos naturais para países ricos, motivo básico que levou os europeus a defenderem a criação de uma organização mundial do meio ambiente, que o Brasil contestou”, explica Lago, sobre o que considera ser o debate central da Rio+20.

Paulo Jares

Maurice Strong, secretário geral da ECO-92, Boutros-Ghali, secretário geral da ONU e Fernando Colllor de Mello, presidente da República, sentados em primeiro plano, ouvindo o discurso de Aníbal Cavaco Silva, primeiro-ministro de Portugal, na conferência da ONU durante a ECO-92, no auditório principal do Riocentro, no Rio de Janeiro em 1992

Quem vem – Estima-se que o Aterro do Flamengo abrigará, no mínimo, 10 mil pessoas, do total de 50 mil inscritos. Já não existem mais quartos em hotéis disponíveis para o período da conferência. Com a mudança estratégica de data da Rio+20 para o fim de junho – a fim de evitar evasões por conta da celebração do Jubileu de Diamante da Rainha Elizabeth II ou por causa das eleições americanas - o governo brasileiro estima a vinda de 100 a 120 chefes de estado. A maioria certamente virá direto da reunião do G-20, que será finalizada no México um dia antes da cúpula dos Chefes de Estado na Rio+20.

Não é fácil envolver a opinião pública em debates relevantes para a forma de agir, pensar e consumir de 7 bilhões de indivíduos. Mas alguns dos dados que alarmam a comunidade científica são, em um mundo ameaçado por catástrofes ambientais e desconforto nas grandes cidades, um sinal de alerta para a forma como vivemos. Desde a ECO-92, o clima aqueceu acima do limite acordado em 2 graus positivos, podendo alcançar em pouco tempo os 3 graus, conforme difundido na COP-17 em Durban, em dezembro passado.

A velocidade de extinção de espécies da flora e da fauna é de 1.000 a 10.000 vezes maior do que o esperado naturalmente para certos organismos, segundo dados da IUCN - International Union for Conservation of Nature. De acordo com a FAO, a produção mundial de alimentos precisa aumentar em mais de 75% nos próximos 30 anos, desafio enorme considerando que 1,2 bilhões de hectares disponíveis no mundo para plantio encontram-se em vias de desertificação – mais ou menos a soma dos territórios da China e da Índia.

Atualmente, 8% do PIB mundial são gastos com energia para geração de eletricidade, aquecimento e fins industriais. Mundo afora, a bem-vinda ascensão de uma vigorosa classe média emergente traz consigo um desafio tecnológico gigantesco: o de reduzir o impacto ambiental da explosão das vendas de automóveis decorrente desse fenômeno, quando o transporte responde por 12% das emissões globais de gases causadores do efeito estufa, segundo dados do WRI – World Resources Institute. Esses gases têm relação direta com o aquecimento do planeta.

Na Rio+20, os temas serão debatidos por membros das delegações dos países e celebridades internacionais, a convite do Itamaraty. A repercussão do encontro, impulsionada tanto por líderes mundiais quanto por famosos engajados, é bem-vinda. Afinal, é esse um dos caminhos para levar discussões de ambientalistas ao cidadão comum, não necessariamente preocupado com termos como carbono, desenvolvimento sustentável ou biodiversidade. “Vinte anos depois, o entendimento do que venha a ser, de fato, a sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável ainda é matéria de iniciados”, considera Fernando Lyrio da Silva, Assessor Extraordinário do Ministério do Meio Ambiente para a Rio+20.

ENTENDA A MINUTA ZERO DA RIO+20