Poder para vetar transgênicos divide europeus

Para evitar o desgaste e acelerar regulamentação, União Europeia propõe que governos locais possam barrar produtos geneticamente modificados. Mas iniciativa esbarra em parecer jurídico e pode ter efeito contrário

Por The New York Times
Atualizado em 6 Maio 2016, 17h12 - Publicado em 11 nov 2010, 17h09

Plantação de milho geneticamente modificado perto de Paillet, na França (Jean-Pierre Muller/AFP/AFP)

O plano da União Europeia (UE) para devolver aos governos locais o poder sobre culturas transgênicas caminha para a criação de sérios problemas legais. O impasse pode acabar fortalecendo a regulamentação centralizada, permitindo a aprovação de mais produtos geneticamente modificados, apesar da oposição do público.

Uma das primeiras coisas que o comissário da UE para assuntos de saúde e consumo, John Dalli, fez depois de assumir o posto no início do ano foi aprovar o plantio de um tipo de batata geneticamente modificada na Europa, a primeira em uma década – e isso irritou bastante os ambientalistas.

Dalli, em seguida, propôs uma reforma radical nas regras que facultam aos estados membros da União Europeia rejeitar alimentos baseados em biotecnologia, mesmo depois das medidas receberem a aprovação do bloco. Seu objetivo era fazer com que futuras aprovações de culturas transgênicas fossem mais rápidas e menos amargas.

Tiro pela culatra – Mas na última quinta-feira os advogados que trabalham para os governos da UE, em Bruxelas, deveriam apresentar um parecer jurídico segundo o qual o plano viola o direito europeu e as regras do comércio global. Frederic Vincent, porta-voz de Dalli, disse que os advogados da comissão tinham chegado a uma opinião diferente, e que Dalli continuaria a defender sua proposta.

Com a França e a Alemanha sinalizando fortes reservas, alguns especialistas disseram que Dalli pode ter de retirar o plano e manter o sistema atual. Isso poderia se revelar o melhor resultado para as empresas de biotecnologia.

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“Ao contrário de seus antecessores, Dalli mostrou, com a aprovação da batata geneticamente modificada, que não tinha receio de aprovar novas culturas transgênicas para cultivo consideradas seguras, com base em evidências”, disse Thijs Etty, da Universidade de Amsterdã, um especialista em regulamentação de biotecnologia.

“Com muitas culturas prontas, ou quase prontas, para a aprovação final, poderíamos ter uma avalanche sem precedentes de novas variedades transgênicas em expansão na Europa nos próximos dois anos”, disse Etty, que também atua como especialista acadêmico no Comitê Econômico e Social, um organismo consultivo da União Europeia.

Entre as culturas que receberam aprovação dos responsáveis da European Food Safety Authority estão variedades de milho da Monsanto, Syngenta, Pionner e Dow AgroSciences.

A única outra cultura transgênica cultivada na Europa, além da batata, usada principalmente para a produção de amido para a indústria de papel, é um tipo de milho da Monsanto, aprovado em 1998.

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Razões éticas – Áustria, Grécia e Itália têm bloqueado as homologações de culturas geneticamente modificadas pela União Europeia para evitar que sejam obrigados a plantá-las localmente. As propostas de Dalli foram um esforço para evitar esse problema, permitindo aos países restringir ou proibir o cultivo de transgênicos em seu território por razões éticas.

No entanto, segundo o documento que seria divulgado na quinta-feira, há “sérias dúvidas sobre a compatibilidade” da proposta com os tratados da União Europeia relativas ao mercado único, assim como aos acordos internacionais.

A comissão busca há quinze anos aliviar as tensões com Argentina, Canadá e Estados Unidos, onde os transgênicos são cultivados. Esses países ganharam uma demanda na Organização Mundial do Comércio em 2006 que obriga a Europa a reduzir as proibições à importação e cultivo de produtos geneticamente modificados. Os Estados Unidos poderiam impor medidas punitivas aos europeus por continuarem a impedir o comércio.