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Entrevista - Marcos Azambuja

Momento histórico não favorece a Rio+20, diz embaixador

Marcos Azambuja, que foi negociador do Brasil na ECO-92, alerta que resultados da conferência de junho podem ficar à sombra da crise financeira

Luís Bulcão, do Rio de Janeiro
O embaixador Marcos Azambuja, negociador brasileiro na ECO-92

O embaixador Marcos Azambuja, negociador brasileiro na ECO-92 (Raul Júnior)

"O problema é que essa conferência vai se dar em condições muito piores do que as que se apresentavam em 1992. Com muito mais crise e muito menos dinheiro disponível. Vai haver uma continuação do processo. Toda a estrada tem que ter marcas de quilometragem. Mas não vejo, no momento, condições de generosidade internacional para ir além disso"

Ineficiente, cara, burocrática, lenta. Ainda assim, absolutamente indispensável. Dessa forma, o embaixador Marcos Castrioto de Azambuja diplomaticamente critica e defende a mais representativa e importante instituição internacional. "A ONU é a cara do mundo", resume. Para ele, as Nações Unidas e a diplomacia internacional precisam encontrar o ponto de equilíbrio entre o alarmismo de ambientalistas mais radicais e o ceticismo político, que atrasam os acordos necessários para a preservação do meio ambiente. Foi ele o negociador-chefe do Brasil para a ECO-92, função que, na Rio+20, cabe ao embaixador André Aranha Corrêa do Lago. Azambuja acredita que o momento histórico não é favorável para a reedição da conferência que há 20 anos reuniu 108 chefes de estado no Rio de Janeiro. A Rio+20, prevê, será limitada pela conjuntura da crise econômica mundial e não terá o mesmo nível de participação da antecessora. Aos 77 anos, aposentado do Itamaraty, continua ativo na busca de consenso internacional, participando de reuniões de ‘think tanks’ em todo o mundo. Atua como conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e como consultor independente. Em entrevista ao site de VEJA, o embaixador relembrou as negociações que colocaram o Brasil no centro do mundo durante a ECO-92. A importância brasileira nesses 20 anos cresceu. E não só porque a economia brasileira aumentou em volume. "Somos suficientemente ricos para entender os ricos e suficientemente pobres para entender os pobres. Temos a capacidade existencial de compreender o que está em jogo", avalia.

Qual foi o significado eco-92 para a diplomacia brasileira?

Sem dúvida, foi o momento mais importante para a diplomacia parlamentar brasileira. Foi uma imensa conferência em que nós tivemos sorte por uma série de fatores. Foi a primeira grande conferência após o fim da Guerra Fria. A causa era de união. Havia a ideia de que o planeta interessava a todos. Foi o momento em que as velhas causas da guerra fria foram sendo substituídas por duas novas grandes, a dos Direitos Humanos e a do Meio Ambiente. Foi uma mudança de temática.

Como o Brasil se encontrava nesse contexto?

A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1992 foi a continuação de um encontro com sazonalidade de 20 anos. Em 1972, tinha sido realizada em Estocolmo a primeira conferência da ONU que tratava das questões ambientais. Ela tinha sido muito inspirada na atuação do chamado Clube de Roma, que se baseava na noção de que os recursos naturais são finitos. Havia limites para o crescimento e o mundo não poderia manter o mesmo ritmo ou a Terra não resistiria à pressão. Era uma linguagem oposta ao otimismo do Brasil. O Brasil estava chegando. Havia o milagre do crescimento, dois surtos de desenvolvimento na época do governo militar. Quando a gente estava chegando lá, surge uma nova ideologia de que não dava para crescer mais. Então a ideia brasileira era de que se tinha criado uma espécie de conspiração contra o Brasil e de que aquilo era uma maquinação. Os países ricos tinham explorado seus recursos, tinham queimado as suas florestas. Quando chegou a nossa vez, não podia mais. O Brasil e o meio ambiente nasceram, em 1972, desencontrados. O Brasil com todo o ímpeto de crescer e o mundo desenvolvido, chamado industrializado, achando que a fase do grande crescimento havia acabado. A conferência de Estocolmo foi difícil para o Brasil porque o país desde o início queria fazer uma coisa que só consegue fazer aqui (na ECO-92), que é o casamento entre desenvolvimento e meio-ambiente. Ao mesmo tempo que o Clube de Roma batia um tambor ecológico excessivo, catastrofista, o Brasil vivia, com o mesmo fervor, uma ideia desenvolvimentista sem limites. O Brasil achava que o céu era o limite. Não havia como parar. Também tínhamos um regime militar com uma ideologia de crescimento, de consolidação. Havia a ideia de "integrar para não entregar".

Como essa relação mudou?

Quando houve a restauração democrática, o Brasil estava muito vulnerável. Uma sociedade civil emerge e começa a se dar conta de que estamos causando danos a nós mesmos. Deram-se conta de que a Baía de Guanabara estava mais suja, de que as florestas estavam mais derrubadas, de que a qualidade de vida tinha diminuído, de que o ar não estava tão bom. As pessoas começam a se dar conta de que há nisso mais do que a conspiração dos outros, há um interesse nacional brasileiro que precisa ser protegido.
Duas causas não foram conduzidas no mundo por iniciativa governamental, os Direitos Humanos e Meio Ambiente. São causas que não vêm do centro do poder, mas vêm de fora para dentro. São as pessoas que as provocam. Há uma mudança de origem. Fui enviado para uma cúpula dos países não alinhados em Belgrado com a missão de conseguir trazer a sede. Tínhamos como concorrente o Egito, com os problemas de desertificação, com o Sahel, com o Nilo. Após uma grande negociação conseguimos trazer a conferência para o Brasil. Ela fazia o casamento entre o que queríamos: desenvolvimento conciliado com sustentabilidade.

Ser eleito como sede foi o primeiro desafio. O segundo seria trazer o maior número de participantes. A ECO-92 teve a presença de 108 chefes de estado, como isso aconteceu?

O momento era de prosperidade mundial, diferente da situação que estamos hoje. Tínhamos a sensação, com o fim da guerra fria, de que um ciclo de grande perigo, químico, nuclear, militar, tinha acabado sem um morto. A sensação era de que havia acontecido quase um milagre. Depois, pesou a ideia de que havia se encontrado uma quadratura possível na sustentabilidade e no desenvolvimento. Por fim, havia a ideia de que a elasticidade dos recursos naturais não era infinita e de que algo precisava ser feito. Na diplomacia, você tem que aproveitar momentos. Há décadas em que você não consegue fazer nada. E há semanas que você consegue fazer mil coisas. Lênin dizia: "Há séculos que passam como dias e dias que valem como séculos".

Como essa janela de oportunidades foi aproveitada?

Negociamos uma série de documentos meses antes, e eles foram fechados no Rio. A Agenda 21 era um menu de opções para o futuro. Fizemos a Convenção sobre a Biodiversidade, a Convenção Quadro sobre Mudança Climática, costuramos acordos para a combater a desertificação e lançamos um documento sobre o princípio das florestas. A conferência do Rio não acaba. Ela se prolonga porque ela não é conclusiva, ela é processualística. Tem as negociações dos COPs (Conferência das Partes) que perdura até hoje. Tem o protocolo de Kyoto. Também é preciso mencionar o aumento da representatividade. Não dava para fazer a conferência junto porque havia a ideia de que o Estado estava acima da sociedade civil. Mas tivemos, no Aterro do Flamengo, esse grande acampamento ecológico de tribos e grupos (Fórum Global). Foi um momento que fica difícil para as novas gerações compreenderem. Mas para um Brasil que vinha de um ciclo autoritário, a ideia da reunião em um mesmo local de grupos diversos como índios, mulheres, trabalhadores, ambientalistas, ONGs, era inconcebível. Transmitia uma sensação de que de fato o mundo tinha mudado.

Mas não se chegou a um acordo sobre tudo. O que dificultou?

As oposições foram muito temáticas. A Arábia Saudita deu muito trabalho. Os árabes não queriam ter perdas sobre a venda de combustíveis, caso o consumo fosse reduzido. Teve a Malásia na questão das florestas e uma série de problemas pontuais. O Dalai Lama anunciou que vinha. A China disse que se ele (o Dalai Lama) viesse, eles não viriam. Tivemos que explicar que como país sede não devemos negar a representação de ninguém. Eles acabaram entendendo.

Agência O Globo

Foto oficial dos chefes de Estado presentes na ECO-92 no Rio de Janeiro em 1992

Foto oficial dos chefes de Estado presentes na ECO-92 no Rio de Janeiro em 1992

E os Estados Unidos? George Bush chegou ao Rio com fama de vilão da conferência, pois se opunha a praticamente todas as iniciativas da Eco 92. Como foi isso?

Os Estados Unidos se negavam inclusive a criar um ministério para o meio ambiente. Isso já sinalizava que eles não estavam embarcados naquela causa. Os EUA ainda eram donos do mundo. Não queriam se engajar de uma maneira quantificada, com percentuais, mas não podiam ficar de fora. Por isso George Bush veio. Quando uma ideia chega ao seu ponto de emergência, de maturação, ela gera um movimento de baixo para cima, que você não consegue ficar nem de fora nem ir contra.

Como atuou o Brasil e de que forma a Eco 92 influenciou na atuação e na imagem do país internacionalmente?

O Brasil se sentiu convocado a fazer o que ele faz bem. O Brasil é sobretudo uma ponte entre ricos e pobres, entre preto e branco. O Brasil tem condições de mediar conflitos e talento para entender os dois lados. Somos suficientemente ricos para entender os ricos e suficientemente pobres para entender os pobres. Temos a capacidade existencial de compreender o que está em jogo. O Brasil mudou completamente. Passou de um país resistente a um país que busca o diálogo, conciliador, de defesa conjunta do meio ambiente e do desenvolvimento. Acaba sendo natural que a Rio+20 viesse para cá

O senhor acredita que a Rio+20, terá o mesmo sucesso que a ECO-92 e avançará rumo ao desenvolvimento sustentável?

O problema é que essa conferência vai se dar em condições muito piores do que as que se apresentavam em 1992. Com muito mais crise e muito menos dinheiro disponível. Vai haver uma continuação do processo. Toda a estrada tem que ter marcas de quilometragem. Mas não vejo, no momento, condições de generosidade internacional para ir além disso. As prioridades de momento são financeiras, são comerciais. Não tenho certeza quanto ao nível de participação. Não creio que seja possível trazer o número de líderes da ECO-92.

Mas então o que sobra para a Rio+20?

Vamos ter que fazer uma "rededicação" à causa, à ideia de que isso continua vivo, de que está na agenda e de que não há nada mais alto na agenda do que isso. O problema é saber como não cair na armadilha de um catastrofismo que não se cumpre no prazo que você fixou e que tira de você a legitimidade da preocupação. Sustentar preocupação é muito mais difícil do que sustentar medo. O ativista tende a criar a ideia de que as coisas vão acabar. Mas, ao mesmo tempo, se você não faz isso, você não consegue avançar. As causas precisam de profetas dramáticos. Por outro lado, com eles também não se consegue ir adiante porque eles são maximalistas, acabam levando ao ceticismo, que conduz a uma paralisia da vontade. De certa maneira, os catastrofistas têm razão. Se não fizermos certas coisas, nós vamos acabar mal.

Um dos temas da Rio+20 é a reformulação dos mecanismos da ONU voltados ao meio ambiente. Foi proposta a criação de uma Organização Mundial do Meio Ambiente, do porte da Organização Mundial da Saúde.

O atual Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) está em Nairobi, fora do circuito diplomático. O problema é que não dá para tirar de lá porque a África tem orgulho de ser sede de uma agência internacional. Ao mesmo tempo, está fora do circuito, Genebra, Viena, Nova York. Era o que deveria ter acontecido se em 1972 (data de criação do Pnuma), se nós não tivéssemos tido uma visão estética, zoológica, romântica do problema. Quando você pensa que o grande tema então eram elefantes. Hoje em dia é complexidade, clima. Quem fala de clima fala da totalidade da interação humana com tudo. Envolve agricultura, indústria, comércio, medicina. É o envelope que nos cobre. O problema é que criou-se uma grande resistência à expressão burocrática de novas instituições. E mexer em Pnuma ofende a África. O Brasil pode ser candidato a sediar uma nova agência. Tem tido uma política de aversão a ser sede. Mas pode ser que apareça agora uma janela de oportunidade.

Como negociador-chefe do Brasil para a ECO-92, que conselhos o senhor dá para uma conferência bem sucedida em junho?

Em primeiro lugar, é fundamental chegar com quase tudo concluído. Não creio que uma grande conferência, com um grande círculo, seja um lugar onde você possa desatar negociações. Você pode desfazer dois ou três nós, mas a estrutura tem que estar toda montada. Não se pode trazer assuntos de última hora, porque levam ao impasse e desmoralizam o seu líder. A conferência é puramente a sobremesa de um grande jantar. Não dá para a ir para a cozinha mais. Você também tem que ter percepções dos limites do que é possível e não ter ambições que levem a uma quase certeza de uma derrota. Um resultado parcial que você aplauda como um triunfo é melhor do que algo mais ambicioso que você tenha que considerar como uma derrota. Por fim, o país anfitrião tem que ser o país da conciliação. Não pode ser tão idealista que carregue sozinho uma bandeira, nem tão cético que fique atrás. Tem que ser o país ponte, o país de enlace. O Brasil é uma boa sede. Por isso somos sede, porque o Brasil tem condições extraordinárias de acomodação de interesses.

A ONU se mostra eficiente em seu propósito? Como, 20 anos após a ECO-92, o senhor avalia a instituição?

A ONU é ineficiente, é complicadora, é cara, é burocrática, é lenta. E é absolutamente indispensável. Em outras palavras, toda a crítica à ONU é procedente. Mas é preciso o reconhecimento de que sem ela não haveria jogo jogável. Se não houvesse um secretariado internacional com a idoneidade que se espera, não haveria conferência. A ONU é a expressão do que o mundo pode ser. É o nosso retrato. Não gostar da ONU é não gostar do mundo. Tenho sobre a ONU as mais ferozes críticas que se pode imaginar, mas ficaria aterrorizado se houvesse qualquer coisa que a desacreditasse ou a ameaçasse. A ONU é a expressão da nossa globalização, da nossa interdependência. A ONU é a cara do mundo. 

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