Brasil quer “cobrar resultados” na COP 16

“O desafio para o Brasil é construir um caminho diferente de desenvolvimento – não pretendemos repetir os erros dos países desenvolvidos” -Branca Americano, Secretária de Mudanças Climáticas

O Brasil vai para a 16ª Convenção sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP 16), que começa na segunda-feira em Cancún, no México, cobrar resultados. Motivado pela boa atuação na COP de biodiversidade, em Nagoia, no Japão, e pelo cumprimento das metas voluntárias de redução de emissão dos gases de efeito estufa, a delegação brasileira quer ter um papel de destaque nas negociações. “Temos condições políticas de exercer o papel de negociador no sentido de cobrar resultados, como fizemos em Nagoia”, afirma a ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira, no cargo desde março deste ano, quando substituiu Carlos Minc.

Um dos trunfos brasileiros é a criação do Fundo Clima, criado por lei em 2009 e regulamentado em outubro de 2010. O Fundo já garantiu 226 milhões de reais para ser usado em ações contra o aquecimento global e desmatamento em 2011. Além disso, os itens da política de clima que tratam da redução das emissões, a queda do desmatamento na Amazônia e o fortalecimento da matriz energética limpa colocam o Brasil em condições de cobrar resultados dos países ricos, acredita a ministra.

Apesar de não ter compromisso legal com a redução das emissões, o Brasil tem uma meta voluntária de cortá-las de 36% a 39% até 2020, em comparação com os níveis de 2005. Já os Estados Unidos defendem metas mais modestas, entre 14 a 17%, com relação ao mesmo ano. Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o exemplo dado pelos americanos desmotiva outras nações desenvolvidas a assumirem compromissos mais ousados. “Os Estados Unidos não costumam levar o problema da mudança climática a sério”, diz Thomas Lovejoy, biólogo americano que cunhou o termo ‘biodiversidade‘.

Esse é um dos principais motivos pelo qual a ministra, que espera um “clima bom” para as negociações em Cancún, se diz “otimista, porém pragmática”. Izabella lembrou da última COP sobre mudanças climáticas, realizada no ano passado em Copenhague, na Dinamarca, à qual compareceram chefes de estado como o presidente dos EUA, Barack Obama, e do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, mas que obteve resultados pífios. “Será preciso medir a temperatura das discussões antes de saber até onde será possível avançar”, afirma Izabella.

Conheça a história de todas as COP clicando no gráfico abaixo:

Metas mais ambiciosas – É consenso entre os especialistas que o maior desafio para a COP 16 é estabelecer as metas para a segunda fase do Protocolo de Kyoto. Assinado em 1997, o acordo previa que os países desenvolvidos deveriam reduzir em até 5% as emissões de gás carbônico entre 2008 e 2012, tendo como base os níveis até 1990. Contudo, as metas não são suficientes. “A ciência já mostrou que as reduções precisam chegar em 40% até 2020 se quisermos evitar que haja aumento da temperatura da Terra em dois graus”, diz Thelma Krug, única pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que estará em Cancún.

Todas as apostas estão no programa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). Trata-se de um mecanismo para legitimar a redução de emissões de um país reconhecendo o reflorestamento e o combate contra o desmatamento. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), 20% de toda a emissão de gases do efeito estufa estão relacionados ao desmatamento de florestas. “O REDD+ cria uma oportunidade para os países em desenvolvimento atingirem as metas de redução sem comprometer o crescimento industrial”, afirma Lovejoy.

Financiamento – De acordo com o MMA, já há consenso que o REDD+ seja implantado em três fases. A primeira seria a produção de conhecimento e de estratégias para que os países possam saber como será feito o reconhecimento das reduções. A segunda seria a implementação das medidas e, por fim, o pagamento pelo desempenho com base na quantificação das emissões e remoções de florestas. “Esse é o ponto mais sensível, onde os avanços são incertos”, afirma Izabella. De acordo com a ministra, o Brasil já está discutindo no Congresso o projeto de lei que estabelece o REDD+.

O Brasil defende que o financiamento para que os países em desenvolvimento consigam atingir suas metas fique sob a chancela da convenção. Os EUA preferem que o dinheiro seja alocado por instituições internacionais, como o Banco Mundial. O MMA disse que tentará buscar um equilíbrio entre dinheiro privado e público, mas ressaltou que o governo brasileiro enxerga os recursos privados como um “bônus” e não um compromisso.

“O desafio para o Brasil é construir um caminho diferente de desenvolvimento – não pretendemos repetir os erros dos países desenvolvidos”, disse Branca Americano, Secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

(Com reportagem de Gabriel Castro)