Câncer: pacientes têm direito a benefícios legais

Carolina da Gama

Ao receber de seu médico o diagnóstico de câncer, a vida do paciente começa a sofrer diversas transformações: o tratamento pode envolver sessões de químio e radioterapia, que frequentemente têm efeitos colaterais debilitantes, como náuseas, fadiga, perda de apetite, inflamações na pele e na boca e perda de cabelo. Mas essas não são as únicas transformações. A vida de um paciente com câncer também é alterada no plano legal: ela adquire alguns direitos especiais junto a órgãos públicos e até em situações como quitação de financiamentos e compra de veículos. Confira quadro com as principais mudanças e benefícios.

A professora Eliana Pereira de Camargo descobriu em 2005 que tinha um câncer de mama. De seu oncologista, além das recomendações a respeito do tratamento, ela recebeu uma cartilha com os direitos do paciente com a doença. Curada, ela acredita agora que a qualidade do tratamento não teria sido a mesma caso não tivesse lido com atenção a cartilha. No documento, ela descobriu, por exemplo, que poderia sacar seu saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e ainda o dinheiro do PIS/Pasep. Boa parte da soma foi utilizada para custear gastos com remédios e sessões de radioterapia. "O FGTS foi o que mais me ajudou. Com a doença, surgem também gastos mensais que estouram o orçamento", lembra.

Poucos pacientes conhecem seus direitos. Foi o que descobriu a advogada pernambucana Antonieta Barbosa, que enfrentou a doença em 1998 e logo passou a se informar sobre o que dizia a legislação a respeito dos pacientes com câncer. A advogada descobriu, por exemplo, que pagava indevidamente o financiamento de sua casa, pois tinha direito a pedir à Caixa Econômica Federal a quitação do imóvel. O resultado de suas batalhas no mundo jurídico estão reunidas no livro Câncer: Direito e Cidadania, um dos principais guias para os pacientes da doença.

Casa e carro - Há casos emblemáticos de desconhecimento e desrespeito à legislação. Um deles é o direito ao saque do FGTS. "Muitas pessoas acreditam que ele só pode ser feito por pessoas em estágio terminal. Não é verdade: assim que recebe o diagnóstico, o paciente já pode ir à Caixa sacar o dinheiro", explica Antonieta. Outro é o caso de pessoas que tentam financiar imóveis: o empréstimo muitas vezes é negado por causa do histórico de câncer. "Isso é ilegal", alerta a advogada.

Outros benefícios tentam atender a necessidades preementes de pessoas que lutam contra o mal. É o caso da redução de impostos para a compra de carros novos com direção hidráulica. Mesmo curada, Eliana perdeu parte da força no braço em razão de esvaziamento das glândulas axilares durante a cirurgia para retirada do tumor. Por isso, para ela dirigir se tornou uma atividade bastante dolorida. Daí, a importância da isenção.

"A licença remunerada do trabalho, o dinheiro do FGTS, meu carro novo e a possibilidade de conseguir alguns remédios de graça foram prerrogativas que me possibilitaram enfrentar a doença e suas conseqüências com mais conforto e qualidade de vida", revela Eliana. Para fazer valer o direito, a advogada Antonieta Barbosa aconselha: "É preciso que os pacientes sejam informados sobre seus direitos e que se lembrem sempre de guardar documentos como laudo médico, contrato de seguro e extratos do FGTS: assim fica mais fácil conseguir os benefícios e enfrentar o tratamento com mais dignidade".