Sargento gay entra com processo por danos morais contra Rede TV! e Luciana Gimenez

Fernando Alcântara e o parceiro, Laci Marinho de Araújo, se queixam de quadro satírico que foi ao ar no Superpop; casal pede 500.000 reais de indenização

Por Maria Carolina Maia SEGUIR SEGUINDO 6 jun 2011, 19h28

O sargento do Exército Fernando Alcântara de Figueiredo foi recebido pelo senador Eduardo Suplicy após assumir relacionamento homossexual (Beto Barata/AE/VEJA)

O sargento licenciado do Exército Fernando Alcântara, e seu parceiro, o sargento Laci Marinho de Araújo, entraram com ação na justiça estadual paulista contra a Rede TV! e a apresentadora Luciana Gimenez. Eles se dizem lesados por um quadro satírico exibido pelo programa SuperPop, em junho de 2008. No quadro, de cerca de sete minutos, duas caricaturas de Fernando e Laci – que ficaram conhecidos em todo o país ao assumirem sua homossexualidade – são entrevistadas por um imitador da jornalista Marília Gabriela (clique aqui para assistir). A ação, protocolada na última sexta-feira, é por danos morais. O casal pede indenização de 500.000 reais.

Além da quantia, a ação pede a retirada de vídeos com o quadro satírico do SuperPop presentes no Youtube. Segundo Ada D’Onofrio, advogada de Fernando e Laci, a Rede TV!, como “criadora da situação”, é responsável pelos arquivos. “É ela quem deve acionar o site de compartilhamento de vídeos”, diz. Procurada, a Rede TV! afirmou que, por política da empresa, não comenta assuntos de justiça.

A demora de Fernando e Laci para entrar com a ação contra o canal e sua apresentadora se explica: pelo Código de Processo Civil, pessoas que se sintam ofendidas têm até três anos para protestar. Em 3 de junho de 2008, poucos dias antes de o SuperPop levar ao ar o quadro citado, o casal esteve no programa e concedeu entrevista a Luciana. A data é usada como parâmetro pela acusação por ter servido de gancho e base para a sátira. Fernando e Laci poderiam ter iniciado o processo antes, mas estavam estudando a possibilidade. “Decidimos entrar com a ação mais por uma questão ética. Sabemos que no Brasil não se costumam pagar grandes quantias por danos morais”, diz Fernando.

Para o sargento licenciado, a sátira denegriu a integridade do casal. “Os termos usados são aviltantes. Esse tipo de humor já é perigoso em A Praça É Nossa (humorístico popular do SBT), porque fomenta preconceito, mas, no nosso caso, mexe com a história de vida de duas pessoas que estavam ali pedindo socorro. Você não trata a vida íntima das pessoas com linguagem de baixo calão.”

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Prólogo – No dia em que esteve no SuperPop, o casal saiu do estúdio praticamente direto para a prisão. Laci respondia a um processo da Justiça Militar por deserção. Ele havia se afastado durante oito dias, tempo que excede o permitido pelas legislação militar, por motivos de saúde. Mas seu atestado médico, assinado por um profissional civil, não era aceito pelas Forças Armadas. No entanto, falando em perseguição homofóbica e no receio que sentia de sofrer maus tratos físicos, ele se recusava a se entregar e responder ao processo. Sua situação chegou a ser debatida com a apresentadora Luciana Gimenez.

Enquanto o programa se desenrolava, ao vivo, o prédio da Rede TV! em Alphaville foi cercado por um batalhão do Exército. Não fosse a intervenção do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, ligado à Secretaria dos Direitos Humanos do Governo de São Paulo, Laci não teria seguido para o hospital, apesar de dizer se sentir mal. Ele sofre de epilepsia e de um transtorno psiquiátrico, que, segundo Fernando, é decorrente da perseguição sofrida dentro das Forças Armadas. No dia seguinte, no entanto, Laci seguiu para a prisão, em Brasília, onde passou 58 dias, até receber um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF). Cerca de dez dias depois do programa, Fernando sofreu uma pena disciplinar, e passou oito dias detidos em um quartel em Brasília.

Acusado de deserção, Laci foi condenado pelo Superior Tribunal Militar (STM) a quatro meses de prisão em setembro de 2008. Hoje, responde em liberdade à acusação. Segundo o STM, o sargento não chegou a cumprir toda a pena por ter recebido o indulto em dezembro de 2008. Fernando e Laci respondem, juntos, como autores ou acusados, por pelo menos seis processos. Entre eles, um iniciado no último dia 16 junto à Corte Inter-Americana de Direitos Humanos, no qual acionam o governo brasileiro por entender que houve uma perseguição homofóbica no Exército, que nega a acusação. O casal está junto desde 1997.