15/01/2012 - 21:13
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Televisão

BBB12: se não houve consentimento, foi estupro, diz especialista

Gaúcha Monique pode entrar com uma representação contra o modelo Daniel, suspeito de abusá-la, em até seis meses

Carolina Almeida
Monique, na manhã deste domingo: sem saber o que aconteceu de fato

Monique, na manhã deste domingo: sem saber o que aconteceu de fato (Reprodução/TV Globo)

Os boatos de estupro no BBB12 na madrugada deste domingo, que agitaram as redes sociais durante todo o dia, podem ser indícios de crime por parte do paulista Daniel, caso a estudante de administração gaúcha Monique, 23, não tenha consentido com as ações do modelo debaixo do edredon. De acordo com o advogado criminalista e presidente da Academia Paulista de Direito Criminal, Romualdo Calvo Filho, qualquer forma de satisfação sexual sem o consentimento da outra parte - mesmo que não inclua penetração - é abuso ou estupro.

LEIA TAMBÉM: Edição do BBB12 ignora possível caso de estupro

"A lei até o ano passado fazia distinção entre estupro e abuso. O estupro era quando havia penetração. Afora essa penetração, seria atentado violenta ao pudor. Com o advento dessa lei, tudo está unificado", diz o advogado. "Se realmente não houve o consentimento dessa mulher, houve ali um abuso e um estupro.”

Calvo Filho explicou também que as imagens divulgadas no pay-per-view do programa -- pacote de TV paga que permite acompanhar a casa do BBB 24h por dia -- podem servir como objeto de investigação, no caso da abertura de um inquérito policial.

No entanto, só Monique pode abrir um processo. “Um inquérito policial pode ser aberto como uma ação penal pública condicionada a uma representação, em que só ela pode dar entrada”, afirma Romualdo. Segundo o advogado, a estudante tem seis meses para agir. 

A gaúcha, que bebeu muito durante a primeira festa do programa, iniciada na noite de sábado, ainda não sabe ao certo o que fez com Daniel no quarto. Mas ela, naturalmente, não viu o vídeo da cena, que circulou pela internet ao longo deste domingo.

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Elaine cristina

não ouve estupro.mais rassismo SIM,GUANDO ISSO VAI PARA.

05.03.2012

cristina

não ouve estupro, sim bebe e perde o juizo, safadas a globo é farça!!!!!!!!!elas gosta e a verdade o povo esta vendo

13.02.2012

cristina

as mulheres tanho muito vulvar no bbb é so safadeza elas dão mole pra todos

13.02.2012

Valdo Silva

Todos nós sabemos que o Álcool é ponte para todo tipo situação que normalmente não fazemos quando temos pleno domínio de nossa consciência Assim sendo, penso que quem entra no BBB, já deveria estar ciente dos riscos a que estará exposto. Quando o programa organiza toda aquela festança regada a muita bebida, a intenção é faze(..)

17.01.2012

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luciana

mas bem que ela gostou e outra safada

17.01.2012

Adriana

Ao meu ver, é questão de bom senso. à partir do momento em que se veem um ato desses em que uma mulher está alcolizada, porq que então, os responsaveis não tomaram nenhuma atitude? Agora fica nessa, o cara é culpado e a mocinha estava alcolizada. Se existem pessoas que ficam de palntão no bbb, não era p deixar isso acontecer(..)

17.01.2012

| Ler Mais

Heloísa Santiago

Qualquer mulher sabe quando manteve relações sexuais ou não. Isto deixa vestígios. Por outro lado, o que o correu embaixo do cobertor foi o resultado da vulgaridade e da insinuação que ocorre por parte deles. Ali não há inocência alguma.

17.01.2012

abiloni

affff... .espulso, rassismo, "se aproveitando-se"...ê brasil!

17.01.2012

lucineia santana

ele bem que mereceu ser espulso,é um aproveitador sem carater ele estar se aproveitado-se da sua cor pra tirar o corpo de lado,isso não é rassismo é justiça

17.01.2012

Lilli Carla

Gostaria ser bem clara isto e uma vergonha onde rola bebida alcoolica e edredom,24.00 horas criancas adolecentes assistem....este prgrama deveria ser mais brando isto e Brasil(Puro Racismo)ela deve ser esplusa do BBB12.Atenciosamente

17.01.2012

sandra

acho esse programa uma baxaria deveria sair do ar é uma pouca vergonha a sociedade

17.01.2012

Eliel Oioli Pacheco

Há que se agir com cuidado ao lançar acusação de crime contra alguém. Pessoas que se intitulam "especialistas" levam os leigos e a população em geral ao equivoco na analise dos fatos e atos trazidos a público. Acusam o integrante do BBB12 de ter cometido "estupro". Grave erro na tipificação vez que para existir o "estupro(..)

17.01.2012

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junior

tinha que espusar os dois não so um

17.01.2012

Diana

Será se teve estrupo mesmo

17.01.2012

claudia dos santos

em primeiro não gosto do bbb, porque não tenha nada que possa aproveita principalmente para os jovens acho que a globo já foi boa no passado isto e apelação Boninho acorda temos tantos programas bom

16.01.2012

liniker

tem que prender esse safado antes de sair da casa

16.01.2012

Anônima

Q idiotice kra!! Nd a vr isso!!! Tem 2 motivos pra essa noticia ser uma das polêmicas mais idiotas: 1-o Daniel parece ser superlegal e não parece ser uma pessoa ruim 2-kra!vcs axam q uma pessoa em seus juísos perfeitos iria estrupar alguem sabendo q ele ta num reality q tem cameras viradas pra eles,fora q alguem podia estar (..)

16.01.2012

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mayara carolina f silva

impossivel nao ter sentindo ele abussar dela

16.01.2012

jorge antonio de oliveira

este programa e uma vergonha deveria ser tirado do ar ta mais para um programa porno regado a bebida e sexo

16.01.2012

tatiane

isso é o fim do mundo uma pessoa vendo a outra sem reações sem ter noção do que ta fazendo e aproveitar_se dela..espulsão pra ele..

16.01.2012

Fernando Cardoso de Oliveira

Mas é claro que houve estupro. E não sei como esse programa ainda existe, será que a Rede Globo não têm mais ideias de programas, tem sempre que repetir esse péssimos programa?

16.01.2012

Hildeberto Aquino

Questionamentos: O que fazem as entidades que tratam dos interesses das mulheres que a tudo assistem e calam? Se ela estava inconsciente como afirma, houve abuso, estupro ou os dois? O mais grave é que a produção se limitou a assistir e retransmitir. São ou não cúmplices? Cabe-lhes ou não parcela de culpa? Incompreensível é(..)

16.01.2012

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Eduardo

E se ela foi engravidada?

16.01.2012

joão de carvalho calixto

Bom...Afinal ela quis estar tapado junto com o rapaz e gostava da bolinação x carinhos havia no entender uma parceria. É preciso explorar as duas faces. Até. O resto é fofóca.

16.01.2012

Gilberta

Poderia até estar bebada, mais esta reagindo muito bem aos movimentos, a desculpa é não lembrar de nada...

16.01.2012

Brenda

Não é possível que ninguém vai tomar uma atitude diante de mais um abuso contra a mulher. Isso não pode ficar assim. O que os jovens de hoje vão pensar vendo essa cena repugnante ser aceita por todos... Daqui a pouco bandido vai sair estuprando as mulheres dizendo que não fez mais do que esse indivíduo do BBB fez. A medida t(..)

16.01.2012

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edna

Eu acho que teve sim uma tentativa de estrupo, so que ela tem que saber beber, para isso não se repetir, eu vi o vídeo e é nítido os movimentos deles, eu acho que não teve penetração, o tempo todo ela parada, eu acho que ele tem que ser expulso do bbb12. A rede globo tem que rever o vídeo.

16.01.2012

André Lopes

É um absurdo! Milhares de crianças assistiram a cena! A direção do programa não se pronuncia? Se fosse o Presidente da Rede, eliminaria de vez o programa, que nada acrescenta à Sociedade brasileira, mas a envergonha...

16.01.2012

michael

o daniel tem qui sai da casa agora

16.01.2012

angelica

o daniel deveria sai da casa

16.01.2012

rose

imagina se monique falar que foi abusada ou estuprada mesmo que aleguem que ela estava bebada ela nao estava lucida e se sentiu protegida pelas cameras o fato da globo deixar isso por baixo dos panos vai ficar mau mais com o dinheiro tudo vai para baixo do tapete....quero veer a atitude deles.....anao esquecendo que a induça(..)

16.01.2012

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GURUC

Mais uma etapa no processo de intromissão do Estado na vida das pessoas. Sob o manto de princípios nobres de justiça,lentamente a legislação vai dando às autoridades, o direito de arbitrar sobre emoções, pensamentos e intenções das pessoas. Todo dia aparece um caso novo, e como essas coisas não são presumíveis, apesar da pre(..)

16.01.2012

| Ler Mais

Katharina

Gente é claro que foi, quem assiste o cara abusou simplesmente da mulher... se a globo fosse mais esperta teria feito o teste e prendido o canalha.. mas o negocio é ganhar dinheiro..e emburrar pessoas.... emburrar de deixar o publico burro....não precisa ser psicologo, quando o cara fala com a menina frisa a testa e coloca (..)

16.01.2012

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Leo

Em se tratando de possível ocorrência de estupro de vulnerável, o crime é de ação penal pública incondicionada. É desnecessária a representação da vítima (art. 225, parágrafo único, do Código penal/ alterado pela Lei 12.015/09)

16.01.2012

Alexandra Delano

Quantas pessoas e especialistas que nada tem a fazer e que já estão até tomando partido, dizendo o que fazer, assumindo postura de Juizes e sabe o que mais. Se omitem: Ambos são adultos, concientes do que fazem ou podem fazer, com quem e quando. Ambos fizerem o que seus corpos solicitaram, já aconteceu isto ou aquilo foi por(..)

16.01.2012

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Gilberto Medeiros

ABSURDO !!!!! Tem que ser expulso e processado. Esse programa tem que ser suspenso AGORA pela justiça. Aconteceu um CRIME. Onde está a POLÍCIA e o MP???

16.01.2012

Carlos

Nao seria o caso de fazer exame de corpo e delito?

16.01.2012

se fodeu!

Vão caçar o que fazer... bando de imbecis!

16.01.2012

sonia

esse bbb é uma vergonha, sempre a mesma coisa para mim esse papo todo é para dar mais ibope,cada bb que passa pior que o outro, nada contra quem entre com a finalidade de ganhar dinheiro, mas o que mostra em rede nacional é uma baixaria sem tamanho.

16.01.2012

Denis Peterson Nunes

Até quando vamos assistir impotentes esse desrespeito coletivo e desprezo pela vida humana. Nós brasileiros devemos reagir e tentar buscar na lei algo que vete esse lixo televisivo sem a hipocrisia da censura, mas sem a apologia ao crime e humilhações que nós e nossos filhos somos testemunhas direta ou indiretamente...

16.01.2012

paulo

muito bem eu acho este programa um lixo fazem isso para criar polemica e dar audiencia,alias a censura deveria banir estes programas de baixaria mais e a Globo.....

16.01.2012

josevaldo

A globo estar desmoralizando o país com essas safadeza no bbb12 até estrupo não tem quem aguente cade as autoridades desse país

16.01.2012

Eduardo

Sabe o que a Globo esta querendo? esta querendo que ele continue as investidas e com isso que ela aceite se relacionar com ele, para terem imagens posteriores ao estupro. Ela quer uma situação posterior ao crime para atenuar o episódio anterior. Essa menina precisa ser informada do que aconteceu imediatamente para tomar prec(..)

16.01.2012

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anna

Obvio que não, para ser estupro com natureza de ação publica condicionada, deveria ter ocorrido violencia ou grave ameaça o que não ocorreu! No caso, pelo video ela esta desacordada, logo está vunerável! Aplicando-se então o art.217-A CP, logo o MP pode entrar com a ação, por se tratar de ação publica! Seria interessante, o (..)

16.01.2012

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thais araujo

eu quero bial qui danil saia do bbb por que ele no primeiro dia comesso a fala da vida do zoto n gosto disso jakeline to tocendo pra vc fica ta bjs bial bjs thais arauo!!!

16.01.2012

Elder

Que palhaçada.... ela já é bastante grandinha idependente de ter bebido ou não ela esta em um progama de rede nacional e se fez o que fez estava ciente e não tinha nada de boba!!!!

16.01.2012

raquel

to passada com esse bbb12 nunca vi nada assim

16.01.2012

denny

olha alguem da globo tem que chamar atençao desse pessoal eles nao tem classe nem uma falao muito palavroes tem senhoras que assistem e crianças tambem esse tal daniel ele alem de estuprador e sem classe tira esse cara dai ou vao perder muito com isso a globo

16.01.2012

andre

Uma vez que “cogita-se “em crime material, ESTUPRO, e sendo esse de ação penal de iniciativa pública condicionada à representação do ofendido (Arts. 213 caput, 215 caput c/c Art.225 todos do decreto lei 2848/40) deves ser observado o tempo decadencial no que concerne ao prazo de representação (Art.103c/c Art. 107, Iv do dec(..)

16.01.2012

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julia maria

expulsão dos dois daniel, monique..afinal esta no inicio do bbb12...será que familia não vai poder assistir...acho que as mulheres tem que ter mais cuidado com a sua moral.. não estamos aqui para assistir vale tudo...deste geito vai ser péssimo, para os lares brasileiros....a globo pensa nisto...

16.01.2012

Elma

essa garota precisa saber disso, agora será que a globo vai fazer alguma coisa, isso dá nojo para nós mulherers, ele se aproveitou da situação e ainda não falou a verdade para ela. que a verdade seja dita..

16.01.2012

David Souza

Houve na verdade uma grande marmelada, tudo já combinado antes mesmo do início do programa. Apelação e armação, transformar essa bobagem em uma novela. Agora não se fala em mais nada, apenas nessa porcaria de programa. A imprensa deveria dá ênfase a nossa carga tributária, exigir explicações do governo pelo valor absurdo cob(..)

15.01.2012

| Ler Mais

Arani Ehlert Glöckner

Bahhh, será que ela era virgem? Com um crime tão grave, esse lixo, que chamam de BBB tem que ser encerrado para sempre!

15.01.2012

Túlio

Mas se ela ficou realmente bêbada e além de não consentir não estava em condições de ter qualquer reação, isso não caracterizaria o estupro de vulnerável (art. 217-A CP), ou seja o legitimado para a ação não seria o MP, portanto não seria suficiente uma noticia criminis para que se instaurasse um inquérito policial e uma dem(..)

15.01.2012

| Ler Mais

Daniella Carvalho

é nitido que Monique não percebeu o que estava acontecendo... ODaniel realmente se aproveitou e isso está bastante claro nas imagens..

15.01.2012

Rodrigo Valim

Uma vergonha de programa. Uma vergonha de emissora.

15.01.2012

J.J.

Se é estupro é estupro de vulnerável. Se é vulnerável não é ação privada.

15.01.2012

Thiago G. Viana (Advogado)

O nobre colega está equivocado. Se ela estava inconsciente em razão da bebida alcóolica, ela estava em estado de vulnerabilidade, ou seja, sem condições de manifestar vontade para concordar com os atos. Assim, em tese, o que ocorreu foi crime de estupro de vulnerável (art. 217-A, § 1º) pela prática de atos libidinosos. Nesse(..)

15.01.2012

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silvio

este tipo de situaçao acontecem com pessoas que tentam ganhar dinheiro FACÍL.

15.01.2012

Lucas

Discordo do especialista! Se a modelo estava dormindo e alcoolizada ela se enquadra na situação de vulnerável. O crime passa a ser de estupro de vulnerável (art. 217 - A, do CP), e a ação é pública incondicionada. Ou seja, não precisa da representaçao de monique.

15.01.2012

Thiago Castilho

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Nao me diga!

15.01.2012

rita

Seis meses.............

15.01.2012

Lvza

Voces estao vendo muito filme pornô daqueles que dizem que o cara faz sexo com a mulher dormindo. Se ela nao estiver muito medicada ou trebada, impossivel ser verdade.

15.01.2012

Márcio

Mas por ser estupro de vulnerável, não é ação penal pública incondicionada?

15.01.2012

 

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