Congresso

Votação de projeto anti-homofobia é adiada

Temendo empate, relatora Marta Suplicy, pediu para reexaminar o texto na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Votação deve ficar para 2012

Bruno Huberman e Luciana Marques
Marta Suplicy na Parada Gay de São Paulo

Marta Suplicy na Parada Gay de São Paulo (Anderson Barbosa/ Fotoarena)

Em meio a bate-boca e empurra-empurra, a votação do projeto de lei que criminaliza a homofobia ─ o PLC 122, de 2006 - foi adiada nesta quinta-feira na Comissão de Direitos Humanos do Senado. A senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora do texto, pediu para reexaminar a matéria com o orgumento de que "paixões religiosas" estavam impedindo a aprovação da matéria. “Estava empatado e eu não poderia correr esse risco”, disse. Reportagem do site de VEJA mostrou que o texto da petista desagradou tanto a gays quanto a evangélicos

Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta não será mais avaliada na Comissão de Direitos Humanos neste ano por falta de quórum. Ativistas das comunidades gay e religiosa assistiram à sessão. Aplausos e vaias para os dois lados eram ouvidos constantemente. Jovens pintaram hematomas no rosto para simbolizar as agressões sofridas por homossexuais. Opositores colocaram adesivo na boca em alusão ao que chamam de "lei da mordaça". Eles temem que a proposta criminalize a liberdade de expressão nos cultos religiosos. 

O senador Magno Malta (PR-ES), integrante da bancada evangélica e contrário ao projeto, disse que o texto era uma "capricho" de Marta e buscava a criminalização dos que não concordam com ela. "Se for fazer uma lei desta terá que incluir também a discriminação contra nordestinos e deficientes”, afirmou o senador. "Será necessário fazer lei para todos os tipos de preconceito existentes."

A relatora do projeto rebateu a crítica de Malta. "Eu nunca vi alguém esfaquear um deficiente só porque ele é surdo. Isso acontece sempre com os homossexuais", disse Marta. "A lei não vai acabar com a homofobia, assim como a do racismo não acabou com ele. Nós apenas queremos construir uma sociedade mais justa." 

O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) também criticou o relatório de Marta. “Ela retirou a proteção da expressão pública do afeto, o direito de expressar afeto e não ser injuriado por isso”, afirmou. “Isso é fundamental e não poderia ficar de fora.”

Acordo - Em nota divulgada na noite desta quarta-feira, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) negou que tenha feito um acordo com Marta Suplicy. A entidade religiosa “fez observações, deu sugestões e se comprometeu com a senadora a continuar acompanhando o desenrolar da discussão sobre o projeto”, diz a nota assinada pela presidência da CNBB.

Se aprovado na Comissão de Direitos Humanos, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, pelo plenário. Depois, voltará à Câmara dos Deputados para nova votação.

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