Em 37 dias, vereadores de São Paulo trabalharam 10 horas em plenário

No último mês, a Câmara Municipal votou apenas dois projetos. Cada dia de funcionamento custa aos contribuintes R$ 1,4 milhão

Por Da Redação
8 set 2014, 09h07

Câmara Municipal de São Paulo (Renato S. Cerqueira/Estadão Conteúdo)

Nos últimos 37 dias, os vereadores paulistanos passaram exatas 10 horas e 5 minutos trabalhando em plenário. A carga horária representa pouco mais do que a jornada média de 8 horas de um trabalhador brasileiro e foi dividida em onze sessões, número 60% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando não havia eleições. Em 26 de agosto, a plenária só durou 5 minutos. Neste ano, 19 dos 55 parlamentares da Câmara Municipal disputam o voto do eleitor.

Com a campanha nas ruas, os vereadores votaram em mais de um mês apenas a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e um único projeto de lei neste segundo semestre: uma homenagem aos 100 anos do clube Palmeiras.

O resumo da atuação parlamentar em época de campanha eleitoral revela uma paralisação cara ao bolso do contribuinte. Com orçamento anual de 534 milhões de reais, o funcionamento da Câmara custa 1,4 milhão de reais por dia, o maior valor entre as casas legislativas do país.

Outras duas características próprias da Câmara Municipal ajudam a explicar a falta de quórum nas sessões plenárias. A Casa é a única no país que oferece aos seus representantes o direito de tirar licença de um dia. Com isso, os parlamentares podem faltar quantas vezes quiserem sem precisar convocar suplentes. A única punição é o desconto de 5% sobre o salário. Valor que equivale a 750 reais na folha de pagamento – cada vereador recebe 15.000 reais mensais.

Presença – O regimento interno da Câmara Municipal prevê que os vereadores só registrem presença nas sessões a partir das 15 horas de terças, quartas e quintas-feiras, quando são realizadas tradicionalmente as plenárias. Mas, em época de campanha, a pressa em cumprir compromissos leva parlamentares a burlarem a regra e assegurarem seus nomes no painel eletrônico antes do horário previsto.

Foi o que aconteceu no dia 4. O relógio ainda marcava 14h58, mas dez parlamentares já haviam confirmado presença. Netinho de Paula (PCdoB) entrou no plenário 12 minutos antes das 15 horas, marcou presença e foi embora. Durante a sessão, que durou 1 hora e 50 minutos, ele não voltou ao plenário. Procurado, afirmou que estava em seu gabinete e retornaria ao plenário, caso houvesse votação, o que não aconteceu.

Já Dalton Silvano (PV) defendeu a possibilidade de marcar presença antes de a sessão começar. No mesmo dia, o vereador assinalou seu nome às 14h57. “Há precedente regimental. Acontece isso há 30 anos na Casa”, disse, lembrando que os vereadores também podem fazer o registro após o fim da sessão.

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E não são poucos os que usam essa opção. Na última quarta-feira, Senival Moura (PT) e Conte Lopes (PTB) chegaram após o fim da reunião plenária e garantiram presença. Ambos admitiram que durante a sessão estavam fora da Câmara. Moura estava na Secretaria Municipal dos Transportes e Lopes visitava um batalhão da PM, em compromisso de campanha. “Não tem tido nada mesmo na Câmara e precisamos correr atrás dos votos”, disse Conte, que é candidato a deputado federal.

Com menos vereadores nos gabinetes, o movimento de funcionários também diminui, especialmente nos escritórios das 14 lideranças partidárias, que não raramente ficam com as portas fechadas durante o expediente. Nas reuniões de comissões, a movimentação também diminuiu a ponto de algumas serem canceladas por falta de quórum – caso da Comissão de Política Urbana que seria realizada no último dia 3.

A presidência da Câmara informou que sua determinação é para que o painel eletrônico seja aberto às 15 horas. Segundo ela, presenças podem ser registradas pelo microfone na sessão ordinária a partir das 14h30, desde que o vereador esteja no começo da sessão. Caso isso não ocorra, o nome deve ser retirado do painel.

(Com Estadão Conteúdo)