Vereador usa dinheiro público para lavar sua BMW

A BMW particular do vereador Rubens Calvo (PMDB) é antiga, de 1994, mas precisa ser muito bem conservada. Tanto que o político lava o carro quase uma vez ao mês em um lava-jato que chega a cobrar até 180 reais pelo serviço. E quem paga a conta da conservação do automóvel particular de Calvo é o contribuinte paulista. Dez notas fiscais, com custos que variam entre 30 e 180 reais, foram entregues pelo vereador com pedido de reembolso aos cofres da Câmara Municipal. O pedido é justificado como verba de gabinete.

Não é apenas Calvo. Ao menos parte dos outros 54 vereadores de São Paulo souberam usar de forma quase irrestrita a verba de gabinete a que têm direito. Nos rol das 7.960 notas fiscais apresentadas por eles no primeiro ano da atual legislatura, foi possível identificar como cada um gasta o dinheiro do contribuinte. Há notas fiscais justificando compras de tinta guache, papel higiênico para escritório particular, vassouras, rodos e outros materiais de limpeza, além de aluguel de carros de luxo pelo dobro do preço oficial. Há ainda vereadores que preferem contratar advogado particular em vez de recorrer aos 32 procuradores da Câmara Municipal. Eles encomendaram brindes e homenagens para agradar a seu eleitorado.

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No ano passado, os vereadores paulistanos foram reembolsados em 9 milhões de reais para custear despesas de gabinete. E cada parlamentar tem ao seu dispor 218.000 reais anuais para gastar em sua administração. A grande maioria dos gastos não tem nenhuma ligação com o interesse público e não obedece à regra do menor preço, como consta na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Contas de telefone dos escritórios políticos de Aurélio Nomura (PSDB), Edir Sales (PSD) e Dalton Silvano (PV) também são pagas com verbas de gabinete. No caso do vereador George Hato (PMDB), ele ainda paga material de limpeza do imóvel onde seu pai, o deputado estadual Joogi Hato (PMDB), atende seus eleitores. Entre as notas apresentadas por Hato, há sacos de lixo, vassouras e até papel higiênico.

No caso de Hato, porém, o presidente da Casa, José Américo (PT), afirmou que ordenará o desconto dos valores pagos indevidamente no próximo pedido de reembolso do vereador, que não se manifestou.

Segundo o regimento da Casa, bancar itens de limpeza em escritórios particulares é prática proibida, assim como misturar despesas de uso público e privado. Aurélio Miguel (PR), porém, somou compras para seu gabinete com compras supostamente escolares em notas fiscais de papelaria apresentadas em fevereiro do ano passado. Há gastos com giz de cera, massinha e tinta guache. O vereador afirmou ter feito o desconto dos itens, avaliados em 26,40 reais, no pedido de reembolso.

Masataka Ota (PROS), que está em início de mandato, por exemplo, gastou 5.300 reais por mês com o aluguel de um Toyota Corolla. Por menos da metade do preço, a Câmara oferece um Fiat Linea, ao custo mensal de 2.600 reais – valor obtido por meio de uma licitação. Ota, porém, argumentou que o valor que paga pelo Corolla está abaixo do praticado no mercado.

Apesar de dispendiosa, a troca de veículo não é proibida pela Casa, e o vereador que teve o gasto com um carro de luxo é reembolsado. Masataka não é o único. Outros dez colegas preferiram escolher seus próprios veículos e pagaram a mais por isso. Paulo Fiorilo (PT) é o único que locou um carro e pagou menos: 2.500 reais mensais por um VW Polo Sedan. A Presidência da Casa informou que fiscaliza os gastos por meio de amostragem, seguindo mensalmente parâmetros para averiguar se há excessos.

(Com Estadão Conteúdo)