TST mantém bloqueio de bens do Banco Rural
Valor de bens congelados em ação de ex-funcionários da Vasp ultrapassa 100 milhões de reais. Banco foi usado para distribuir recursos do mensalão
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) cassou uma liminar que suspendia o bloqueio de bens do Banco Rural. A medida é consequência de uma ação trabalhista movida por ex-funcionários da companhia aérea Vasp. O montante bloqueado ultrapassa os 100 milhões de reais em valores atualizados.
A decisão tomada pelo TST é mais um capítulo da batalha judicial travada entre o grupo do empresário Wagner Canhedo, fundador da companhia aérea falida, e cerca de 8.000 trabalhadores com os quais a Vasp possui dívidas. A empresa aérea faliu em 2008.
O banco é acusado de fraude, por ter permitido que a Rural Agroinvest S.A, controlada pela instituição financeira, adquirisse em 2004 um lote de cabeças de gado da agropecuária Vale do Araguaia, que pertence à família Canhedo. Na época da transação, avaliada em 70 milhões de reais, Wagner Canhedo já havia sido condenado pela Justiça do Trabalho e não poderia se desfazer de seus bens.
A decisão do TST derrubou uma liminar concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo. O relator do caso no TST, ministro Pedro Paulo Manus, alegou que a liminar concedida pelo tribunal regional não era cabível porque o bloqueio dos bens é resultado de uma execução definitiva, e não provisória: “O mandado de segurança não tem o condão de alterar a natureza definitiva da execução”, argumentou.
O Banco Rural foi peça importante no esquema do mensalão. A instituição financeira foi utilizada para repassar a parlamentares os recursos captados pelas empresas do publicitário Marcos Valério. A presidente do banco na época do episódio, Kátia Rabello, está na lista dos 38 réus que serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal a partir de 2 de agosto.
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