Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

TSE aprovou contas do PP com falhas, aponta sindicância

Investigação interna que mostrou a atuação do ministro Ricardo Lewandowski em casos de petistas também revela falhas envolvendo o Partido Progressista

Por Gabriel Castro e Rodrigo Rangel
12 ago 2013, 07h43

A edição de VEJA que chegou às bancas no último fim de semana mostrou a interferência do ministro Ricardo Lewandowski em processos envolvendo o PT no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mesma sindicância em que surgiram as revelações sobre a atuação do magistrado também traz detalhes sobre outras irregularidades cometidas durante análises de contas partidárias e eleitorais. E o caso do PP (antigo PPB, que mudou de nome em 2003) chama a atenção: entre 2000 e 2005, uma sequência de fiscalizações nada exigentes deixou que prestações de conta com falhas evidentes fossem aprovadas pelo tribunal.

Leia mais:

Lewandowski interferiu em processo para ajudar o PT e a presidente Dilma

Oposicionistas: revelação que envolve Lewandowski é grave

Continua após a publicidade

Ao analisar o processo de prestação de contas do partido no período após denúncias de omissão de funcionários do próprio TSE, os responsáveis pela sindicância identificaram oito tipos de irregularidades cometidas “de forma costumeira” pelos dirigentes do partido.

Na lista estão utilização de documentos fiscais inválidos e gastos com despesas alheias às atividades partidárias. O maior problema, entretanto, são os indícios de que servidores do TSE fizeram vista grossa à interminável sequência de problemas nas contas do partido. O grupo trabalha na Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidarias (Coepa).

“Percebe-se nítida carência na adoção de técnicas de controle já consagradas no âmbito de órgãos públicos especializados na apreciação da prestação de contas”, diz o relatório da comissão sindicância. Além disso, a lentidão na tramitação dos processos envolvendo o PP chamou a atenção: “Constatou-se, como regra, a morosidade do trâmite processual, consistente na existência de grande lapso temporal entre a distribuição do processo ao relator e a sua aprovação final”, informa o relatório recém-concluído.

Continua após a publicidade

Presteza incomum – Na análise da prestação de contas de 2005, por exemplo, um mesmo servidor – Wladimir Caetano Azevedo – foi responsável pela elaboração do relatório e pela aprovação do documento. Na ocasião, ele acumulava dois cargos de chefia, o que permitiu a situação insólita e a aprovação se deu com “presteza incomum”, como apontam os responsáveis pela sindicância.

Por outro lado, os próprios investigadores atribuem as falhas à estrutura insuficiente para a análise das contas – até 2009, pelo menos, sequer havia checagem sobre a veracidade de uma nota fiscal, por exemplo. A análise era apenas formal. “As precariedades de exame de contas partidárias não se restringiram às contas do Partido Progressista. Ao contrário, por se tratar de problema estrutural”, diz o texto.

Nas conclusões, a sindicância recomenda reestruturação da unidade técnica de análise de contas e o intercâmbio de informações com a Receita Federal – medida já prevista em portaria, mas ignorada na prática. “O simples cumprimento da consagrada técnica de controle seria suficiente para estancar grande parte do desvio de dinheiro público originário do Fundo Partidário”, diz o relatório. E a sangria não é pequena: entre 2000 e 2011, o fundo distribuiu 1,7 bilhão de reais entre os partidos.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.