Sem consenso, transposição do Paraíba do Sul atrasa

Discussões com Rio de Janeiro e Minas colocam o projeto sob risco de não sair do papel em 2014

Por Da Redação
18 jul 2014, 08h25

Vista da represa Jaguari, que faz parte do Sistema Cantareira, em Bragança Paulista, no interior de São Paulo (Mariana Pekin/VEJA)

Passados quatro meses do anúncio feito pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o projeto de transposição de água da Bacia do Rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira continua sem consenso com os Estados vizinhos e sob o risco de não sair do papel neste ano.

Em março, o tucano havia dito que iniciaria a obra de 500 milhões de reais até julho para conclui-la em 14 meses. Agora, o governo paulista disse que vai detalhar a proposta, que visa a socorrer o manancial em crise, apenas em setembro. “A posição do Estado do Rio continua irredutível. Não há como avançar sem conhecer o projeto de São Paulo. Hoje, nossa resposta é não”, disse o secretário do Meio Ambiente fluminense, Carlos Portinho, que ingressou no polo ativo da ação civil movida em maio pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o projeto paulista.

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O receio do Rio é de que a transposição comprometa a vazão de sua principal fonte de água, o Rio Paraíba do Sul, que é alimentado pela Represa Jaguari, em Igaratá, interior de São Paulo. É dela que Alckmin quer transpor até 5.000 por segundo para a Represa Atibainha, em Nazaré Paulista, um dos reservatórios do Cantareira.

A proposta foi discutida nesta semana entre representantes dos três Estados que dividem a Bacia do Paraíba do Sul – São Paulo, Rio e Minas Gerais -, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap) e da Agência Nacional de Águas (ANA). Foi criado um grupo técnico encarregado de apresentar até o fim de setembro uma proposta que atenda às necessidades de São Paulo e garanta a segurança hídrica do Rio e de Minas. Mas, pelos relatos dos participantes do encontro, o consenso está longe de ser alcançado.

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“Ainda não conhecemos o projeto. Não é uma coisa simples, exige um rito a ser seguido, com estudos de impacto. Precisamos, por exemplo, entender ainda como será essa mão dupla que São Paulo propõe porque especialistas que nós consultamos afirmam que o regime hidrológico dos dois reservatórios é o mesmo, ou seja, eles enchem e esvaziam na mesma época porque ficam muito próximos”, disse o presidente do Ceivap, Danilo Vieira Júnior, secretário adjunto de Meio Ambiente de Minas.

Em março, Alckmin disse que a reversão de água poderia ocorrer nos dois sentidos do canal de 15 quilômetros e só seria feita quando as represas estivessem com menos de 35% ou mais de 75% da capacidade. A obra, segundo Alckmin, em nada ajudaria na atual crise do Cantareira, mas daria mais “segurança” ao sistema no futuro. À época, ele e o então governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), trocaram farpas publicamente.

Licença – Em nota, a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo informou que a elaboração do projeto começou “imediatamente após seu anúncio, em março, e já está em fase de contratação de estudos de impacto ambiental para obtenção de Licença Ambiental”. Segundo a pasta, “demais detalhes ou propostas serão discutidos até o fim de setembro pelo grupo técnico” e a “previsão é de que a obra seja finalizada no verão de 2015/2016”.

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(Com Estadão Conteúdo)