VEJA

Brasil

21 de Janeiro de 2014

Direitos humanos

Tortura e superlotação em presídios são problemas endêmicos no Brasil, aponta ONG internacional 

Human Rigths Watch diz que país precisa lidar com problemas como tortura e falta de justiça; violência policial também é criticada

Por Bruna Fasano

Polícia descobriu armas escondidas pelos presos em Pedrinhas

Polícia descobriu armas escondidas pelos presos em Pedrinhas (Reprodução/TV Globo)

A tortura é um problema endêmico nos presídios e centros de detenção do Brasil. A conclusão é apontada em um relatório divulgado nesta terça-feira pela organização internacional Human Rights Watch. A ONG destacou as condições carcerárias como um dos principais problemas do país. A entidade ressaltou que a população carcerária adulta ultrapassa 500.000 pessoas e, nos últimos cinco, anos houve um aumento de 30% no total de presos. O relatório aponta ainda que o sistema prisional do país opera 43% além de sua capacidade.

Segundo a Human Rights Watch, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, criado em agosto de 2013 pelo governo federal, ainda não havia entrado em funcionamento até a conclusão do documento. O Mecanismo deveria ser formado por onze peritos, para fazer visitas periódicas a locais onde pessoas são privadas de liberdade e investigar casos de tortura. "Autoridades responsáveis pela aplicação da lei que cometem abusos contra presos e detentos raramente são levadas à Justiça", afirma a organização.

A ONG também fez duras críticas à conduta de policiais brasileiros, que se envolvem em práticas abusivas e continuam impunes, e classificou o problema como "grave". "Recentemente, os governos dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro adotaram medidas para melhorar o desempenho das polícias e cessar os abusos, mas falsos boletins de ocorrência e outras formas de acobertamento persistem".

Desproporcional - De acordo com a Human Rights Watch, nos protestos de junho de 2013, quando milhares de pessoas tomaram as ruas do país, a polícia usou gás lacrimogênio, spray de pimenta e balas de borracha contra manifestantes "de forma desproporcional". O relatório citou ainda dados que mostraram que os policiais foram responsáveis por 362 mortes no primeiro semestre de 2013 no Rio e em São Paulo.

Caso Amarildo - O caso do desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza, morador da favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, após ser preso por policiais também foi abordado como exemplo de impunidade e falta de investigação. O caso, que resultou na denúncia de 25 PMs, tornou-se um dos maiores problemas do ano para o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. Amarildo, segundo o Ministério Público, foi capturado por ordem do major Edson Santos.

A captura seria, inicialmente, para forçar o pedreiro – também chamado de Boi – a informar o paradeiro de armas e drogas dos traficantes. Entrou em cena, então, a velha prática da polícia no Brasil, de obter confissões e relatos por meio de tortura. Um grupo de policiais começou a “trabalhar a testemunha” – ou seja, torturar o pedreiro. Amarildo foi visto pela última vez no dia 14 de julho, e as câmeras que deveriam registrar a movimentação no entorno da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) apresentaram, coincidentemente, um defeito naquele dia, impedindo a gravação dos detalhes da captura e o transporte do pedreiro.

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Os dez piores presídios do Brasil

Uma CPI instaurada pela Câmara dos Deputados para apurar a situação do sistema prisional brasileiro fez o ranking dos piores presídios do país, em 2008. 

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Presídio Central de Porto Alegre (RS)

Com capacidade para abrigar 2.000 presos, o Presídio Central de Porto Alegre mantém atualmente 4.500 encarcerados, o que corresponde a mais do dobro da lotação. É a pior penitenciária do Brasil, segundo a CPI. Apelidada de “Masmorra”, a parte superior da prisão abriga cerca de 300 detentos em celas descritas pelos deputados como “buracos de 1 metro por 1,5 metro”. O esgoto escorre entre as frestas das paredes do pátio central e trinta presos chegam a se amontoar em celas onde cabem apenas cinco detentos, segundo o relatório.