Tombamento de imóveis demoram até 20 anos

Por AE

São Paulo – São Paulo tem 1.237 imóveis com valor histórico e cultural que pouca gente conhece. Eles fazem parte de um patrimônio no limbo, à espera de tombamento pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico de São Paulo (Conpresp). Alguns estão nessa situação há mais de 20 anos.

De um lado, a espera pelo tombamento definitivo prejudica os proprietários, que ficam de mãos atadas e sem incentivo ou contrapartida da Prefeitura para manter o imóvel. De outro, atinge a população, que perde um pedaço da história paulistana para a burocracia. O abandono acaba sendo o destino natural de prédios congelados, mas sem preservação nenhuma.

Como não existe prazo para que um prédio com processo aberto seja tombado, o tempo de espera é imprevisível. Um exemplo é um conjunto de 41 casas e galpões industriais no Brás, que remontam ao início do século passado. O processo de tombamento foi aberto em 1990, dois anos após o Conpresp iniciar as atividades. Vinte e dois anos depois, o Conselho ainda não decidiu se tomba as casas, hoje em mau estado de conservação.

Para os proprietários, responsáveis ou locatários de prédios “congelados”, qualquer pequena reforma precisa de autorização da Prefeitura. O ônus é o mesmo de um prédio tombado – o bônus, não.

Também acontece de o Conpresp manter um imóvel congelado e, anos depois, decidir não tombá-lo. Este mês, 15 casinhas nas Ruas Piauí e Mato Grosso, em Higienópolis, foram consideradas “sem valor significativo de caráter cultural, paisagístico e ambiental” – depois de oito anos completamente “congeladas”.

Questionada, a Secretaria de Cultura diz que assuntos analisados pelo Conpresp “não obedecem ordem cronológica”, mas têm prioridade áreas “que sofrem pressão por uma modificação mais rápida”, quando há “grande mobilização de interessados na preservação” e maior risco de perda do bem que se pretende tombar. No caso de abertura de tombamento, o processo “pode ou não ser deliberado na primeira reunião em que foi pautado”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.