TJ paulista afasta desembargador suspeito de pedir dinheiro a advogados

Magistrado com 30 anos de carreira é acusado de pedir 35 000 reais para escritório de advocacia que teria recurso julgado

Por Jean-Philip Struck
3 abr 2013, 21h29

Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. Órgão especial determinou afastamento de desembargador (Gedeão Dias/TJSP/VEJA)

O órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, por unamidade, nesta quarta-feira o afastamento de um desembargador, presidente da 15ª Câmara de Direito Público, acusado de pedir 35 000 reais para um advogado que teria um recurso julgado pelo magistrado. Segundo a decisão que determinou o afastamento, o desembargador Arthur Del Guércio Filho, que está na magistratura há 30 anos, havia dito que precisava do dinheiro para “saldar um empréstimo para a reforma da residência”.

A denúncia foi feita no dia 18 de março, pelo juiz aposentado e ex-secretário da Administração Penitenciária de São Paulo Nagashi Furukawa, que hoje atua como advogado. Segundo a denúncia de Furukawa, o pedido do desembargador Del Guércio ocorreu no dia 19 de fevereiro.

Na ocasião, segundo Furukawa, o desembargador ligou para seu escritório e conversou com sua sobrinha, Fabiane Furukawa, e pediu que ela fosse ao seu gabinete. No local, que fica em um prédio do TJ no centro de São Paulo, o desembargador lembrou para a sobrinha que o escritório de Furukawa teria um processo julgado em dois dias, e depois afirmou que estava enfrentando uma situação financeira muito complicada e que teria que fazer um pagamento para uma credora no dia seguinte.

“Ele pegou um lápis e anotou o valor em cima, no alto desse sulfite, de 35 000 reais e traçou uma linha de ponta a ponta da folha e virou para o meu lado: ‘esse é o valor que tenho que saldar até amanhã”, disse a sobrinha em depoimento para o órgão especial do TJ. Ela relatou ainda que o desembargador disse “não estou vinculando à decisão do processo, mas ficaria muito grato se puder me ajudar”.

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Depoimentos – Após a denúncia do advogado Furukawa, o relator do processo contra o desembargador, o presidente do TJ, Ivan Sartori, passou a ouvir outros advogados e desembargadores, que relataram histórias semelhantes envolvendo Del Guércio. Um outro desembargador afirmou ter ouvido de cinco grandes escritórios “que contavam, em resumo, que Del Guércio os procurava para simplesmente pedir dinheiro sob o pretexto de que estava em dificuldades financeiras, que não sabia o que fazer, que agradecia isso e aquilo e acabava levando 20, 30 000 reais”, diz um trecho do depoimento.

Após colher os depoimentos, Sartori remeteu o processo ao órgão especial de TJ, que, acompanhando voto do presidente, decidiu por unanimidade afastar Del Guércio.

Gravidade – Na decisão, o presidente do TJ paulista, o desembargador Ivan Sartori disse que “o cenário que chegou ao conhecimento da presidência do Tribunal de Justiça possui contornos sensivelmente graves” e que eles “malferem os mais caros atributos da Magistratura e expõem a risco a imagem de toda a Instituição”.

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Ainda segundo Sartori, “o quadro delineado nos autos, mais, não é sugestivo de um fato isolado, mas revelador de um verdadeiro padrão de comportamento desbordante da mais comezinha postura expectável de um magistrado”.

O afastamento do desembargador vai vigorar enquanto durar o processo administrativo contra ele. Del Guércio terá prazo de quinze dias para apresentar sua defesa prévia. A decisão foi comunicada ao Superior Tribunal de Justiça e à Corregedoria Nacional de Justiça.

Del Guércio não foi localizado para comentar as acusações. Ao jornal O Estado de São Paulo, o desembargador disse ter sido apanhando de “surpresa” pela decisão e negou que tenha solicitado vantagens indevidas de advogados. “Isso não tem o mínimo fundamento. Eu recebo todos os advogados em meu gabinete de forma rotineira. Não tenho nenhum tipo de restrição com relação a isso, a receber advogado”, disse Del Guércio.