TCU suspende compra de uniformes do Segundo Tempo

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu pregão do Ministério do Esporte para a confecção e entrega de uniformes do Programa Segundo Tempo. O relator do caso, Marcos Bemquerer Costa, aponta indício de irregularidades na concorrência que tem valor de 80,8 milhões de reais, lançada em 2011. A suspeita é de que tenha havido sobrepreço na contratação da prestadora do serviço.

 

Em outubro, VEJA noticiou a existência de irregularidade no programa Segundo Tempo. As denúncias de corrupção culminaram na demissão do ministro Orlando Silva. Ele foi substituído por Aldo Rebelo.

 

A suspenção do pregão é cautelar, ou seja, vale provisoriamente, até que o TCU conclua as investigações sobre o caso e tem como objetivo reduzir o prejuízo ao Erário em caso de comprovação das irregularidades. A decisão foi tomada em 20 de dezembro, confirmada em 18 de janeiro, mas só divulgada nesta quarta-feira. 

 

A empresa escolhida para fornecer os uniformes foi a Capricórnio, que propôs um preço 16 milhões de reais mais alto do que outra concorrente, eliminada por não obedecer a critérios técnicos. Critérios esses, de comprovação de experiência, que não foram considerados razoáveis pelo TCU.  

 

O órgão viu indícios de irregularidade ainda no fato de o Ministério do Esporte tem decidido comprar uniformes que seriam distribuídos por todo Brasil de um único fornecedor e não ter permitido que consórcios participassem do pregão.

 

O Ministério do Esporte informou que já apresentou os esclarecimentos requeridos pelo TCU sobre o processo de licitação e aguarda a decisão final do tribunal. Segundo o ministério, a compra incluia 8,12 milhões de camisetas e 4 milhões de bermudas para estudantes atendidos pelo Programa Segundo Tempo.