TCU aponta superfaturamento em transposição
As irregularidades no edital do lote cinco da obra foram consideradas graves, e incluem preços de até 143% acima dos cobrados pelo mercado
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou superfaturamento de 29 milhões de reais num dos trechos da obra da transposição do rio São Francisco, localizado no Ceará, e mandou rever os custos do negócio. As novas licitações deverão consumir 2,6 bilhões de reais, segundo previsão do Ministério da Integração.
As irregularidades encontradas no edital do lote cinco da obra foram consideradas graves, e incluem preços de até 143% acima dos cobrados pelo mercado, no caso da areia, além de suposta restrição à concorrência. O TCU mandou rever o edital antes do lançamento, previsto para abril. Mas, logo depois do anúncio da decisão do tribunal, o ministério informou que o edital já foi lançado no início de março. À revelia, portanto, do processo em curso no tribunal.
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A licitação do chamado lote cinco havia sido suspensa em janeiro por causa de reclamações apresentadas por empresas concorrentes. Trata-se de um dos trechos mais complicados da obra. O lote cinco já passou por duas tentativas fracassadas de licitação desde 2007 e prevê a construção de seis barragens, duas pontes, quatro trechos de canais de concretos e 463 metros de túneis.
A transposição do São Francisco é o mais caro dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Só no governo Dilma Rousseff, os preços aumentaram 71% e saltaram para 8,2 bilhões de reais. O trecho cinco tem custo estimado em 720 milhões de reais, de acordo com o TCU, mas o edital lançado vinte dias antes da aprovação da auditoria do tribunal teve preço fixado em 693 milhões de reais, segundo o ministério.
A transposição prevê a construção de mais de 600 quilômetros de canais de concreto para desviar parte das águas do rio São Francisco para o semiárido de quatro estados do Nordeste: Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.O principal uso da água serão projetos de irrigação.
Em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff visitou a obra e destacou sua importância “estratégica” para o País. “O ministro Fernando Bezerra Coelho negociou contratos, reequilibrou esses contratos e agora nós temos uma clara perspectiva de fazer com que essa obra entre em regime de cruzeiro e não tenha nenhum problema de continuidade”, declarou a presidente, conforme registro do evento feito pela equipe da Integração.
O lote cinco é o mais atrasado no cronograma da transposição. A mais recente previsão indica a conclusão desse trecho em dezembro de 2015, mais de cinco anos depois da previsão original.
A transposição do São Francisco tem outros três trechos parados. As obras remanescentes nesses locais passarão por novas licitações até junho, informou o Ministério da Integração.
(Com Agência Estado)
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