Segurança Pública

Taxa de homicídios aproxima o Brasil da África e da América Central

Estudo das Nações Unidas mostra que redução das taxas de crimes contra a vida é tímido. São Paulo recebeu destaque no relatório pelos avanços na última década

O estudo sobre homicídios que a ONU divulga nesta quinta-feira põe o Brasil em posição muito mais próxima dos países da África e da América Central do que dos desejados índices europeus e norte-americanos de segurança pública. O documento considera os dados de 2010 ou os mais recentes – no caso brasileiro, foram usadas informações de 2009 fornecidas pelo Ministério da Justiça. Com taxa de 22,7 homicídios para cada 100 mil habitantes por ano, o país está entre os mais violentos da América do Sul, atrás apenas de Venezuela (49) e Colômbia (34,6) e próximo, por exemplo, do Panamá (23,6). O relatório expõe os extremos do planeta em matéria de crimes contra a vida, com índices próximos de 1 ou 2 casos para cada 100 mil habitantes por ano, na Europa, e perto de 70 ocorrências na América Central.

O início do relatório faz uma ressalva importante. Apesar da tentativa de obter os dados mais atualizados e de citar fontes governamentais e da Organização Mundial de Saúde, nem sempre os registros de homicídio estão disponíveis ou são totalmente confiáveis. E há na África, por exemplo, países sem dados oficiais por anos a fio, ou falhas nos registros que simplesmente impedem qualquer comparação.

O relatório destaca a tímida redução nas taxas de homicídio brasileiras ao longo da última década e cita as experiências de Rio e São Paulo no combate aos homicídios. A capital paulista, região mais populosa do país, conseguiu reduzir a taxa de homicídios de perto de 120 casos para cada 100 mil habitantes/ano, em 2001, para perto de 40, em 2009. No Rio de Janeiro, a redução foi muito menos acentuada, partindo de patamares semelhantes no início dos anos 2000 para algo perto de 90, em 2009.

A análise do relatório é um recado para os gestores públicos. O documento cita políticas públicas aplicadas nacionalmente a partir de 2003, com maior controle sobre armas de fogo e campanhas de desarmamento. Diz o relatório: “Em nível nacional, tais medidas provavelmente contribuíram para reduzir ligeiramente os homicídios após 2004, mas o impacto ocorre mais notadamente em São Paulo, onde havia esforços pré-existentes no combate aos crimes violentos e novos métodos de policiamento”.

O divisão da ONU dedicada a drogas e crimes estima que em 2010 ocorreram 468 mil homicídios no mundo. Mais de um terço deles (36%) ocorreram na África, 31% foram registrados nas Américas, 27% na Ásia, 5% na Europa e 1% na Oceania.

Cerca de 40% de todos os países do globo têm taxas de homicídio abaixo de 3 casos para cada 100 mil habitantes/ano. Em 17% dos países, essa proporção está acima de 20 para cada 100 mil. Os casos considerados mais graves estão acima dos 50 casos. O Brasil, com taxa de 22,7, encontra-se no segundo grupo.