Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

Supremo decide nesta quarta o rito do impeachment

Corte vai deliberar sobre o que vale ou não no processo que pode culminar na deposição da presidente Dilma Rousseff. Saiba o que está em jogo na votação

Por Laryssa Borges Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 16 dez 2015, 06h00

Em 23 de setembro de 1992, o Supremo Tribunal Federal (STF) transmitiu pela primeira vez ao vivo uma sessão plenária da corte. As vozes das ruas pressionavam para o julgamento de um recurso apresentado pelo então presidente Fernando Collor de Mello, que, atolado em irregularidades, tentava evitar a implosão de seu breve mandato. Naquele momento, diante do ineditismo do processo de impeachment, o presidente do STF Sydney Sanches chamou para si a responsabilidade de, ao lado dos demais ministros, elencar um rol de procedimentos para o impedimento em curso. Evitava, assim, uma torrente de potenciais recursos judiciais que, ao cabo, poderiam exonerar Fernando Collor do escândalo de corrupção que devastou seu governo.

Nesta quarta-feira, com a presidente Dilma Rousseff amargando índices de rejeição só comparáveis aos da gestão do aliado alagoano, o Supremo volta a decidir as linhas gerais de um processo de impeachment. Entrará na seara essencialmente política da Câmara dos Deputados, que elegeu uma comissão paralela para a análise prévia do impedimento, e decidirá o que vale ou não no processo que poderá colocar fim ao já combalido governo petista.

Ainda que de forma pontual e moderada, o STF deverá arbitrar incidentes regimentais típicos da disputa político-partidária do Congresso e fazer um recorte da Lei 1079, que trata dos crimes de responsabilidade e que, editada em 1950, não foi abarcada completamente pela Constituição. Os efeitos da decisão jurídica da mais alta corte do país podem levar à aniquilação de todas as etapas já iniciadas no processo de impeachment e, consequentemente, à sobrevida da gestão petista.

Leia também:

Cunha liga ação da PF a impeachment e ataca: ‘Quem assaltou o país foi o PT’

Fachin distribui a ministros voto sobre rito de impeachment​

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.