Mais Lidas

  1. Messi desiste da seleção após novo fracasso da Argentina: 'Acabou para mim'

    Esporte

    Messi desiste da seleção após novo fracasso da Argentina: 'Acabou...

  2. Entenda a diferença entre Inglaterra, Grã-Bretanha e Reino Unido

    Mundo

    Entenda a diferença entre Inglaterra, Grã-Bretanha e Reino Unido

  3. Em noite de juiz 'pavão' e pênalti de Messi a la Baggio, Chile é campeão da Copa América Centenário

    Esporte

    Em noite de juiz 'pavão' e pênalti de Messi a la Baggio, Chile é...

  4. Após foto em velório, Ana Paula Valadão diz que vai deixar redes sociais

    Entretenimento

    Após foto em velório, Ana Paula Valadão diz que vai deixar redes...

  5. Guarda municipal de SP mata criança de 11 anos durante perseguição

    Brasil

    Guarda municipal de SP mata criança de 11 anos durante perseguição

  6. Bom para ambas as partes?

    Brasil

    Bom para ambas as partes?

  7. 'Que país é esse?' Moro é aplaudido durante show em Curitiba

    Brasil

    'Que país é esse?' Moro é aplaudido durante show em Curitiba

  8. Attuch, o porta-voz da quadrilha

    Brasil

    Attuch, o porta-voz da quadrilha

STF pode manter investigação sobre Lula com Moro, avalia Mendes

Ministro pondera que, se provocada, corte pode analisar o caso. E lembra que jurisprudência pesa contra manobra do Planalto

Por: Laryssa Borges, de Brasília - Atualizado em

Ministro Gilmar Mendes em sessão plenária
Ministro Gilmar Mendes em sessão plenária(Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação)

"É como nomear um empreiteiro para o Ministério dos Transportes." Foi com essa metáfora que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira a escolha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. Segundo ele, o tribunal já tem jurisprudência para rever o foro privilegiado em caso de tentativa de burla à Justiça. Em outubro de 2010, às vésperas de ser julgado pelo plenário, o então deputado Natan Donadon renunciou ao mandato parlamentar para retirar a tramitação de seu caso do STF. Na época, porém, o Supremo reconheceu a clara tentativa do então parlamentar de enganar a Justiça e atrasar a conclusão do caso e manteve o processo no tribunal.

Na avaliação de Gilmar Mendes, o STF deve ser provocado para deliberar se a investigação contra o ex-presidente Lula na Operação Lava Jato pode ser mantida na primeira instância e sob responsabilidade do juiz Sergio Moro, mesmo com a nomeação de Lula para a Casa Civil. "Se o tribunal, numa questão de ordem, puder chegar à conclusão de que, para esses fins, a nomeação não é válida, mantém-se o processo no âmbito do primeiro grau", disse o ministro do STF.

"Acho que é um assunto digno de preocupação para o tribunal. Imaginem os senhores que daqui a pouco a presidente da República decida nomear um desses empreiteiros que estão presos em Curitiba como ministro do Transporte ou da Infraestrutura. Nós passamos a ter uma interferência muito grave no processo judicial. Precisamos meditar sobre isso", completou Mendes. "Se amanhã houvesse a designação de um empreiteiro como ministro do Transporte, um empreiteiro preso, teríamos a cessação da competência do juiz Moro? Essa é a pergunta que nós temos que nos fazer."

E prosseguiu: "[Lula] Vem para fugir da investigação que se faz em Curitiba, deixando este tribunal muito mal no contexto geral. É preciso muita desfaçatez para manobrar dessa forma as instituições. É preciso ter perdido aquele limite que distingue civilização de barbárie".

Tutor - No julgamento que a corte faz nesta quarta-feira, de recursos que contestam o rito de impeachment a ser seguido no processo contra a presidente Dilma Rousseff, Gilmar Mendes voltou a condenar, desta vez em plenário, a escolha do ex-presidente para o primeiro escalão do governo e disse que, com o agravamento da crise política no país, Dilma teve de recorrer a um "tutor" para governar em seu lugar.

Segundo o ministro, desde que o Supremo definiu, em dezembro, as regras para o rito de impeachment de Dilma, "a crise política só piorou" e "se agravou a ponto de a presidente buscar agora um tutor para colocar no seu lugar de presidente". "Ela assume aí outro papel. Eu disse naquele momento [no julgamento do rito de impeachment] que não se salva quem não merece ser salvo. [Lula] É um tutor que vem com problemas criminais muitos sérios, mudando inclusive a competência do Supremo Tribunal Federal, tema que vamos ter que discutir", declarou.

TAGs:
Dilma Rousseff
Lula