STF nega liberdade a ex-diretor da Petrobras preso na Lava-Jato

O ministro Teori Zavascki afirmou que a Corte não poderia julgar o caso antes que tribunais de instâncias inferiores apreciassem pedido de Paulo Roberto Costa

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 9 abr 2014, 21h31

Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras (Folhapress/VEJA)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. O empresário foi preso no Rio de Janeiro no dia 20 de março, na Operação Lava-Jato, após familiares terem tentado destruir provas e documentos na consultoria aberta por ele após deixar a estatal.

Em sua decisão, o ministro afirmou que o STF não poderia julgar o caso antes que tribunais de instâncias inferiores apreciassem definitivamente o pedido de liberdade. O mesmo argumento já havia sido utilizado pela ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para negar o pedido.

Costa havia prestado depoimento aos policiais federais três dias antes de ser detido, mas a atuação dos familiares foi interpretada como uma tentativa de apagar sua possível participação em uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro. O ex-diretor da Petrobras também é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Estado do Rio de Janeiro por irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, no Texas. A Justiça já havia rejeitado outros três pedidos de liberdade de Costa.

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Nos recursos, a estratégia de defesa de Costa é alegar que ele não pode ser responsabilizado por seus familiares terem supostamente tentado destruído provas, como afirma a Polícia Federal. Seus advogados alegam que ele “não solicitou nenhuma medida a ninguém de sua família no que diz respeito à ocultação de provas”.

Na Operação Lava-Jato, a PF descobriu que Costa ganhou um Land Rover blindado, modelo Evoque, como remuneração equivalente a 300.000 reais (custo do veículo e da blindagem), do doleiro Alberto Youssef, personagem central do esquema de lavagem. Na casa do ex-diretor da Petrobras foram apreendidos 751.000 reais, 181.000 dólares e 10.850 euros em espécie.

Youssef foi um dos personagens da CPI do Banestado, em 2005, quando afirmou em depoimento que pagava propina para os diretores do banco do Estado do Paraná para ter facilidades na remessa de dinheiro para o exterior por meio das extintas contas CC-5. Ele havia conseguido o benefício da delação premiada e, por isso, estava em liberdade.