Joaquim Barbosa afirma que prisões brasileiras são ‘um inferno’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou nesta quarta-feira o sistema penitenciário brasileiro, que definiu como “um inferno”. Principalmente os presídios que estão sob o controle de facções, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho. As declarações foram feitas em um discurso a estudantes e professores do tradicional King’s College, de Londres, última etapa de sua turnê de oito dias por França e Inglaterra.

Barbosa foi chamado ao palco depois das intervenções do embaixador do Brasil em Londres, Roberto Jaguaribe, e do diretor do King’s College, Rick Trainor. Na plateia, mais de 300 pessoas, a maior parte estudantes brasileiros, lotaram o auditório Edmund J. Safra. Em mais de uma hora e quinze minutos de intervenção, Barbosa discorreu sobre o sistema judiciário, sobre transparência e politização.

Ao responder as perguntas dos estudantes, o ministro foi enfático nas críticas. Questionado sobre a situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas (MA), o presidente do STF confirmou que as instalações são “inadequadas para um ser humano”. “O problema não é novo. Em todos os Estados, e não apenas no Maranhão, prisões são o inferno”, disse.

“As prisões são um problema muito sério no Brasil. No ano passado eu fiz visitas a presídios. O que posso dizer é que horror é a palavra mais adequada para definir as prisões brasileiras”, afirmou Barbosa, criticando o desinteresse da classe política por investimentos no sistema prisional. “Políticos não ligam para esse problema, porque eles não têm retorno político, não ganham votos”, afirmou e reiterou ainda que “Se não dá dividendos políticos, eles não ligam”.

Além das condições precárias as penitenciárias brasileiras, o presidente do STF afirmou ainda que os presídios “estão sob controle de facções criminosas”. “PCC e Comando Vermelho. Estes são os caras que controlam os presídios”, advertiu. “Esta é a realidade.”

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Por outro lado, Barbosa voltou a elogiar organismos que trouxeram mais transparência ao poder judiciário, como a TV Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Muitos diziam que o Judiciário brasileiro era uma caixa preta”, lembrou, referindo-se ao período pré-CNJ. “Juízes não eram alvo de nenhum controle.”

Inclusão – Em clima intimista, Barbosa fez brincadeiras e recebeu demonstrações de apoio da plateia ao criticar muito a situação dos presídios e ao afirmar que o preconceito racial é o maior problema do Brasil. “Se o país quiser ser respeitado como um player importante, é preciso fazer algo para incluir negros na sociedade”, advertiu. “O Brasil nunca tratou a sério esse caso. A única medida séria nos últimos dez anos foram as cotas, mas elas não resolvem o problema.”

O ponto alto de sua conferência aconteceu quando uma estudante brasileira perguntou se Barbosa seria candidato à Presidência em 2014. Em um primeiro momento, o presidente do STF não respondeu a pergunta, atendo-se a outras questões. Seu silêncio provocou burburinho na plateia. A seguir, quando tomou a palavra de novo, disse que tem recebido pedidos nas ruas, mas sua resposta não mudou. “Nunca fui um político, nem nunca fui filiado a um partido, nem mesmo na universidade. Nunca tive militância política”, disse ele, respondendo: “Logo, não. Eu realmente quero ser um homem livre de novo, ter vida privada e menos exposição do que tenho”.

Em meio a uma agenda apertada ao longo do dia e alegando cansaço, Barbosa não falou aos jornalistas. Ao chegar e ao sair do King’s College, foi questionado sobre se expedirá o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado pelo mensalão, e também sobre a vaquinha para arrecadar dinheiro em favor de José Genoíno (PT). O presidente do STF, porém, não respondeu sobre as questões.

Férias interrompidas – Barbosa iniciou dia 22 de janeiro uma agenda por Paris e Londres, que incluiu uma palestra no Conselho Constitucional da França e encontros com juristas franceses e britânicos. As atividades interromperam seu período de férias, marcado para 20 a 30 de janeiro.

(Com Estadão Conteúdo)