STF determina perícia para avaliar saúde de Jefferson
Ex-deputado enfrentou um câncer no pâncreas e pleiteia prisão domiciliar
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29 nov 2013, 14h21
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou nesta sexta-feira a realização de perícia médica para avaliar a saúde do delator do esquema do mensalão, Roberto Jefferson. O laudo servirá para definir se o ex-deputado cumprirá a pena de sete anos e 14 dias em regime semiaberto, como prevê a lei, ou domiciliar, conforme pede a defesa.
Barbosa determinou que o Instituto Nacional de Câncer (Inca) indique, no prazo de 24 horas, pelo menos três oncologistas para avaliarem Jefferson. O STF aguarda a apresentação dos nomes dos peritos para definir dia e hora da realização da perícia.
O ex-deputado enfrentou um câncer no pâncreas e segue em tratamento. Ao pedir a autorização para o cumprimento da pena em casa, a defesa de Jefferson argumenta que ele “está acometido de grave e irreversível comprometimento de sua saúde em razão do tratamento para neoplasia maligna”.
O processo contra o delator do mensalão já transitou em julgado e ele já poderia ter estar preso. No entanto, o presidente do STF quer definir o tipo de regime a que lhe será imposto antes de dar início ao cumprimento da pena.
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Em nota, Barbosa disse que os advogados de Jefferson alegaram ainda que o tratamento ocasionou uma “deficiência nutricional crônica” e episódios intermitentes de febre. “Mostra-se condizente com as finalidades da execução penal o pronto exame do pedido feito pelo sentenciado Roberto Jefferson, antes de dar início à execução de sua pena”, afirmou.
Genoino – Assim como Jefferson, o petista José Genoino também pleiteia prisão domiciliar. O ex-presidente do PT passou mal dentro da cadeia, deixou a Penitenciária da Papuda e foi internado em um hospital. No entanto, com o resultado da perícia médica realizada a partir de pedido da Corte, que aponta que seu caso não é “grave” e que o tratamento em casa “não é imprescindível”, Genoino deverá voltar para a cadeia.
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