STF concede liberdade a deputado preso pela PF

O ministro José Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, revogou nesta sexta-feira a prisão preventiva do deputado estadual José Riva (PSD), que estava detido desde terça no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Afastado da presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Riva responde a 102 processos judiciais e foi preso na Operação Ararath da Polícia Federal.

De acordo com a defesa do deputado, o ministro aceitou o argumento de que Riva tem direito à imunidade parlamentar e não apresenta risco para a investigação.

“Por ter imunidade funcional, ele não poderia ser preso. O ministro só decretou a prisão porque levou em consideração informações da Procuradoria-Geral da República de que Riva estava afastado da presidência da Assembleia (Legislativa de MT) e do cargo de deputado”, disse Valber Melo, um dos advogados de Riva. De acordo com a defesa, Riva se afastou da presidência da Assembleia, mas continua exercendo a atividade parlamentar.

Ele foi levado à sede da PF em Cuiabá na última terça, quando os agentes deflagraram a quinta fase da Operação Ararath, que investiga crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.

A PF cumpriu mandados no apartamento do governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), e na casa do prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB). Também foram alvos as sedes da prefeitura, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público do Estado e do Tribunal de Contas do Mato Grosso, além de empresas. Além de Riva e Silval, o ex-secretário estadual Eder Moraes, que comandou a Fazenda (governo Blairo Maggi), Casa Civil e Secretaria da Copa (na gestão Silval), também foi detido.

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