Sessão do impeachment terá três blocos – Anastasia e AGU fecham debates

Roteiro prevê ainda que todos os senadores que se inscrevam para discursar tenham até 15 minutos para se manifestar da tribuna

Por Da Redação 10 Maio 2016, 17h35

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), preside sessão no plenário da Casa, em BrasÌlia (DF) - 09/05/2016 (Andressa Anholete/AFP)

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou nesta terça-feira que o advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, terá 15 minutos no fim da sessão plenária de amanhã para apresentar os argumentos finais contra o provável afastamento da presidente Dilma Rousseff. Antes dele, o relator na comissão especial, Antonio Anastasia (PSDB-MG), terá também 15 minutos para defender o processo contra Dilma por crimes de responsabilidade.

Pelo cronograma fixado pelo presidente do Senado, a sessão plenária desta quarta terá três blocos: um das 9 horas da manhã ao meio-dia, outro das 13 horas às 18 horas, e o último bloco, com relator e AGU, das 19 horas em diante.

O roteiro do impeachment prevê ainda que todos os senadores que se inscrevam para discursar tenham até 15 minutos para se manifestar da tribuna. A expectativa de Renan era de que cerca de 60 dos 81 integrantes do Senado se apresentassem para alternar, da tribuna, argumentos pró e contra o seguimento do processo de impeachment de Dilma. Até o momento, no entanto, 48 senadores se inscreveram para discursos. Não há previsão de que os juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, autores do impeachment, se manifestem em plenário.

Para evitar questionamentos judiciais, a ideia é que, ao contrário do que ocorreu na Câmara dos Deputados, não haja orientação de voto dos líderes partidários. Esse foi um dos argumentos utilizados nesta terça-feira pelo advogado-geral José Eduardo Cardozo para pedir a anulação do processo de impeachment em um novo mandado de segurança enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Acho que não é necessário [encaminhar voto]. Até porque durante esse debate, como esse é um julgamento, qualquer orientação partidária acaba ajudando partidarizar um assunto. Isso não é bom que aconteça”, explicou Renan Calheiros.