Senador eleito na Bahia quer flexibilizar maioridade penal
Novato no Senado, Otto Alencar, do PSD, diz que emcampará temas espinhosos, como o fim da progressão de pena para crimes hediondos
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18 out 2014, 18h50
‘Se pudesse mudar a Constituição, deveria existir no Brasil a prisão perpétua para crime hediondo com reincidência’
No dia 5 de outubro, o vice-governador da Bahia, Otto Alencar (PSD), foi um dos casos mais emblemáticos de erro dos institutos de pesquisas: depois de aparecer como traço em alguns levantamentos, derrotou o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), apontado favorito, e faturou a vaga baiana ao Senado com 3,3 milhões de votos. “O pior sujeito na política é aquele que é vintém e pensa que é milhão”, provoca. Cabo eleitoral da presidente Dilma Rousseff (PT) no maior colégio eleitoral do Nordeste, Alencar promete, como senador, encampar temas espinhosos, como a flexibilização da maioridade penal e o fim da progressão de pena para quem pratica crimes hediondos. Leia a entrevista ao site de VEJA.
A que atribui o fato de as pesquisas de intenção de votos não conseguirem flagrar sua vitória e a do governador eleito Rui Costa? Na Bahia, o Ibope erra há muito tempo. Errou em 2006, 2010 e 2014. Para um eleitorado de mais de 10 milhões de eleitores, avaliar em centros urbanos não reflete o cenário. Na Bahia, também a maior população rural do Brasil, temos mais de 2 milhões de eleitores que residem na zona rural. Os pesquisadores não vão até lá, mas no dia da eleição todas essas pessoas também vão votar. Nas eleições deste ano, o erro foi tão grosseiro que não podemos achar que foi apenas porque não ouviram esses eleitores. Acredito que houve manipulação política. As pesquisas influenciam no político circunstancial, que decide o apoio conforme o desempenho, mas não no voto do eleitor.
Ao longo da campanha, seu adversário Geddel Vieira Lima desdenhou da sua candidatura e chegou a escolher a ex-ministra Eliana Calmon como rival a ser batida. As greves de professores no governo Jaques Wagner foram muito mal administradas pelo governo e o próprio governador reconhece isso. Mas a oposição nos subestimou muito. Eles saíram ganhando de véspera. O Brasil, que saiu ganhando de véspera, tomou de 7 da Alemanha na Copa do Mundo. Resultado: eu ganhei em 375 municípios da Bahia, Geddel ganhou em 42. O pior sujeito na política é aquele que é vintém e pensa que é milhão.
Que papel tem neste segundo turno na campanha da presidente Dilma Rousseff? Sou responsável por quatro regiões da Bahia na campanha da presidente Dilma: Irecê, Chapada da Diamantina, Oeste e o Nordeste no estado. A meta é conseguirmos 3,5 milhões de votos de vantagem sobre o Aécio. Subestimaram o governador Jaques Wagner e na Bahia a presidente Dilma teve votos desde universitários até beneficiários do Bolsa Família. Não é só desinformado que vota no PT. Falam de indústria da seca, mas ficam no ar condicionado estereotipando as coisas porque nunca viram a realidade nua e crua do povo sertanejo. A Avenida Paulista coloca esse rótulo de mal informado no Nordeste, mas não é assim.
O senhor é defensor de revisões no Código Penal. Quais seriam essas mudanças? Prisão perpétua não pode ter porque a Constituição não permite. Se pudesse mudar a Constituição, deveria existir no Brasil a prisão perpétua para crime hediondo com reincidência. Mas no caso de crimes hediondos e de quem estupra e mata três, quatro vezes, nunca pode ter os benefícios da progressão penal. Em crimes hediondos ou na reincidência do crime, o criminoso não pode receber indulto nem progressão de pena, tem que cumprir a pena completa, trinta anos, se for o caso. O estuprador é um psicopata do sexo e não se governa. Não tem que ter progressão penal. Se o colocarem em liberdade, ele faz dez, faz mil crimes. Nesses casos não acho que alguém pense em levantar a bandeira de direitos humanos.
Há espaço para discutir um tema como esses no Congresso Nacional? Sem dúvida. O Congresso tem um débito com a sociedade brasileira e precisa pagar imediatamente fazendo a reforma do Código Penal, endurecendo as penas para crimes hediondos e acabando com benefícios para o criminoso. É inaceitável que alguém que cometa um crime hediondo saia da cadeia no Dia dos Pais, no Natal. Não haverá governador no Brasil que dê segurança ao povo com um Código Penal de 1940, feito por decreto, e ao sabor do regime ditatorial. Tem que acabar com esse absurdo de prescrição da pena, que só dá benefícios ao criminoso. Quem bem se esconde é quem se dá bem? Não pode.
A maioridade penal precisa ser revista? Se um adolescente cometeu um crime hediondo, ele também deve perder os direitos da lei de ser internado em um centro de ressocialização. Deve pagar pelo crime como um adulto. Isso independe da idade do menor infrator, pode ser 14, 16 anos, não importa. Um menor infrator reincidente em um crime hediondo tem que ter o mesmo tratamento de um que rouba comida no mercado? Claro que não. No norte da Bahia, na divisa de Sergipe, por exemplo, tem uma quadrilha intitulada Comando dos Menores e o chefe do crime de mando tem 17 anos. Ele sequestrou o prefeito da cidade de Ribeira do Pombal. Tem desenhado em seu próprio dorso um cemitério com dez covas para tatuar o nome das pessoas que ele mata. E não quer matar só político não, mas qualquer pessoa que passe na frente dele.
Na campanha, o senhor defendeu mudanças em parte do regime eleitoral, como a possibilidade de candidaturas avulsas. Na democracia brasileira deveria ser possível candidaturas avulsas e voto facultativo. E sou radicalmente contra a reeleição para todos os cargos do Executivo. Concordo com o ex-ministro Joaquim Barbosa que diz que a reeleição é a mãe de todas as corrupções. As eleições também deveriam ser unificadas e com mandato de cinco anos. Vou defender esses pontos no Senado com toda a veemência. Assim como financiamento de campanhas, que não precisa necessariamente ser só público. Podemos perguntar para a população em um plebiscito.
O senhor já acusou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de ser um centro de traficância em Brasília. Que avaliação tem do Congresso Nacional? Não generalizo sobre o ambiente político de Brasília. Na ceia de Cristo eram doze apóstolos e um o traiu. Por essa lógica, em qualquer colegiado tem santo e tem demônio. Cabe ao povo escolher quem é o santo e quem é o demônio. Temos ótimos quadros no Senado e na Câmara. Os políticos desgastados acabam punidos pelo povo. Depois do advento da internet, ainda ficou mais difícil de um político guardar segredo. Mais cedo ou mais tarde aparece o podre. Na internet, o político se mostra nu para o povo, completamente eviscerado, não tem marketing que sobreviva a isso.
O senhor foi capoeirista. Há algo da luta que possa ser aplicado na política? Nos anos 1970, aprendi capoeira com o Mestre Bimba [Manoel dos Reis Machado, criador da capoeira regional]. Quando deixei o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia, completei meu ciclo no carlismo e deixei o grupo de Antônio Carlos Magalhães em 2004. Na época, lembrei de uma frase de Bimba: “Recuar também é golpe”. Isso foi aplicado na época e devia ser aplicado nessas eleições, porque tem briga que não se deve comprar e você tem que saber qual adversário vai escolher. Tenho dentro de mim uma balança para saber com quem posso subir para disputar uma eleição. Na capoeira, também aprendi que bater é uma coisa ruim, sobretudo sem ter sido provocado. Quem bate nem sempre se lembra, mas quem apanha nunca esquece. Isso também serve para a política, embora não queira dizer que um político atacado não possa perdoar.
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