Senado conclui votação de novas regras do Ecad

Depois de ser pressionado por artistas, o plenário do Senado aprovou o projeto que altera o funcionamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 11 jul 2013, 00h00

**1/8** Dilma recebe Roberto Carlos no Palácio do Planalto *(Reprodução/Flickr/Blog do Planalto/VEJA)*

**2/8** A presidente Dilma Rousseff recebe Erasmo Carlos no Palácio do Planalto *(Reprodução/Blog do Planalto/VEJA)*

**3/8** Senador Humberto Costa tira foto com Roberto Carlos *(Reprodução/Instagram/VEJA)*

**4/8** Senadores Inácio Arruda (PC do B-CE) e Eunicio Oliveira (PMDB-CE) com o cantor Fagner *(Reprodução/Twitter/VEJA)*

**5/8** A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) tirou foto ao lado de Roberto Carlos *(Reprodução/Facebook/VEJA)*

**6/8** Presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebem os artistas Roberto Carlos, Erasmo Carlos, Caetano Veloso entre outros *(Alan Marques/Folhapress/VEJA)*

**7/8** Ministra Marta Suplicy tira foto com artistas em reunião da CCJ *(Reprodução/Twitter/VEJA)*

**8/8** Senador Armando Monteiro (PTB) tieta a cantora Roberta Miranda *(Reprodução/Instagram/VEJA)*

Depois de ter sido pressionado na última semana por artistas, entre eles os cantores Roberto Carlos e Caetano Veloso, o plenário do Senado concluiu na noite desta quarta-feira a votação do projeto que altera o funcionamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), entidade privada que detém o monopólio sobre os direitos autorais de composições e trilhas sonoras no Brasil. Os senadores derrubaram a única mudança feita pela Câmara dos Deputados, que isentava a cobrança de direito autoral para eventos com “finalidade filantrópica”, e retomaram texto que estabelece, por exemplo, que compositores recebam 85% de tudo que for arrecadado pelo uso das obras e não mais 75%, como ocorre atualmente.

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Novas normas – Pelas regras confirmadas pelo Senado, o Ecad passará a ser fiscalizado por um órgão específico e precisará prestar informações sobre a distribuição dos recursos arrecadados com a veiculação de músicas. Atualmente, cabe à assembleia geral do Ecad aprovar a entrada de novas associações no grupo e decidir os preços cobrados pelas obras executadas.

Em 2012, conforme relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), o Ecad arrecadou 624,6 milhões de reais e distribuiu 470,2 milhões à classe artística. O projeto aprovado nesta quarta-feira vai agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Também entre as novas regras de funcionamento do Ecad estão previstas a criação de um cadastro unificado de obras para evitar a falsificação de dados e a duplicidade de títulos e a obrigação de emissoras de rádio e TV a tornar pública – e não mais apresentar por amostragem – a relação completa das obras que utilizou.