Senado aprova projeto que alivia dívidas de Estados e municípios com a União

Novo cálculo permite liquidação das dívidas até 2030. Serão 180 cidades e sete Estados diretamente beneficiados pela medida

Por Gabriel Castro, de Brasília
5 nov 2014, 19h01

Plenário do Senado (Arthur Monteiro/Agência Senado/VEJA)

O Senado aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o projeto de lei que altera o indexador das dívidas de Estados e municípios com a União. A medida é um pleito antigo de governadores e prefeitos. O texto, de autoria do Executivo, havia sido aprovado pela Câmara ainda no ano passado e segue agora para sanção. Serão 180 municípios e sete Estados diretamente beneficiados pela medida.

Em vez do Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) somado aos juros de até 9% ao ano, o cálculo da dívida passa a ser feito pelo Índice Geral de Preços ao Consumidor (IPCA), com juros de até 4% ao ano, limitados pela taxa Selic.

A mudança deve permitir uma retomada gradual na capacidade de investimento de prefeituras e governos estaduais. No final de 2013, a dívida total era de 481,1 bilhões. A previsão é de que Estados e municípios zerem seus débitos até 2030.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, acompanhou a votação e disse que o resultado é essencial para que a prefeitura liquide a dívida. Em São Paulo, o comprometimento é de 3,5 bilhões de reais anuais. “Fez-se justiça, porque os contratos estavam desequilibrados em desfavor de Estados e municípios. A federação respira aliviada”, disse ele. Os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, também acompanharam a votação.