O governo vai lançar em março sua primeira Parceria Público-Privada (PPP), seis anos após a aprovação da lei que regulamentou este tipo de contrato. A licitação será de um projeto de irrigação no semiárido nordestino, no município de Petrolina (PE), um polo produtor de frutas para exportação. Com a operação, os técnicos do governo esperam abrir caminho para a licitação de mais três projetos ainda este ano, incluído o da construção da rede de transmissão da TV pública digital.
O edital de licitação do projeto de irrigação do Pontal, que possui uma área irrigável de 7.717 hectares, foi publicado no final do mês passado. O vencedor da licitação será aquele que apresentar a proposta com maior número de produtores a serem instalados na região e cobrar a menor taxa de contraprestação do governo. O contrato a ser assinado terá duração de 25 anos.
Segundo Isaac Averbuch, diretor da Unidade de PPP do Ministério do Planejamento, empresas dos Estados Unidos, México, Índia e Espanha demonstraram interesse em participar da licitação, além de empresários nacionais. A PPP é uma espécie de associação entre o governo e o setor privado que permite o desenvolvimento de projetos que podem ser considerados economicamente inviáveis para serem tocados só por empresas privadas. A parceria também alivia o caixa federal, o que resulta na possibilidade de maior diversificação dos investimentos.
(Com Agência Estado)
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