Segurança: leitores querem mudança na lei

Eles pedem fim da impunidade, penas mais longas e extinção das manobras jurídicas que favoreçam os criminosos

Por Marina Dias
5 ago 2010, 17h34

Policiais especializados e bem remunerados configuram o grande passo para o combate à criminalidade, diz especialista (Getty/VEJA)

“Precisamos que as leis existentes sejam aplicadas verdadeiramente, com vontade política de resolver nossos problemas”, afirma Antônio Carlos Malheiros

Durante esta semana, VEJA.com realizou uma enquete para que seus leitores pudessem apontar as medidas que devem ser tomadas pelo próximo presidente da República com o objetivo de conter a escalada da violência no país. O quadro de violência no Brasil é considerado endêmico pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Um exemplo: em 2007, o país foi o sexto país do mundo em que mais jovens foram assassinados.

Até a noite desta quarta-feira, pouco mais de 320 votos haviam sido contabilizados na enquete. O resultado: a maioria dos leitores quer mudanças urgentes na legislação. Aproximadamente 60% das pessoas que responderam à enquete expressaram o desejo do que o próximo ocupante do Palácio do Planalto promova mudanças nas leis para eliminar a impunidade, com o estabelecimento de penas mais longas, cumprimento integral das sentenças no caso de infrações graves e extinção das manobras jurídicas que favoreçam os criminosos. Em seguida, com 24% dos votos, ficou a opção que pedia investimentos em programas sociais, com o objetivo de reduzir os fatores que levam as pessoas a cometer crimes.

Os leitores que pediram repasse maior de recursos da União para os estados para o combate da violência somaram 11% do total. Os restantes 5,8% querem aumento do número de policiais federais que vigiam as fronteiras para lutar contra o tráfico de drogas e de armas no país. Os participantes também deixaram diversos comentários sobre o assunto. Muitos refletiram o resultado da enquete, com pedidos de reformulação e criação de novas leis para endurecer as penas dos criminosos.

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Especialista – VEJA.com apresentou os resultados da enquete para o advogado Antônio Carlos Malheiros, professor de direitos humanos da PUC-SP e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele observou que o cidadão por vezes se engana ao imaginar que mais leis resolverão o problema da segurança. “Já somos um país repleto de leis, não precisamos de novas”, afirma. “Precisamos que as leis existentes sejam aplicadas verdadeiramente, com vontade política de resolver nossos problemas”.

Ele também se mostrou cético em relação à proposta de aumentar a duração das penas para criminosos. De forma alternativa, ele propõe a combinação de várias medidas, como revalorização da Polícia e melhoria de políticas sociais. “Se o estado não se fizer presente na vida das pessoas, não vamos conseguir resolver o problema da violência”, afirma.