Rio: Secretário de Administração Penitenciária pede exoneração

Após oito anos na secretaria, coronel César Rubens deixa o cargo por causa da lei que vai restringir a visita de parentes de presos e por dívidas do Estado com fornecedores

Por Leslie Leitão 19 mar 2015, 20h19

Após oito anos no cargo, o coronel César Rubens decidiu deixar o cargo de secretário de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (Ignácio Ferreira/Divulgação)

O secretário de Administração Penitenciária (Seap), coronel César Rubens de Carvalho, entregou o cargo que ocupava desde janeiro de 2007 – na primeira gestão de Sérgio Cabral. Na manhã desta quinta-feira, ele comunicou ao governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) a decisão de deixar a pasta. O coronel Erir Ribeiro da Costa Filho foi escolhido para substitui-lo e assumirá a pasta nesta sexta-feira. O oficial ocupava a vice-presidência do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) e, entre setembro de 2011 e agosto de 2013, foi o comandante geral da Polícia Militar. Na ocasião, ele acabou afastado do posto por José Mariano Beltrame, secretário de Segurança, em virtude dos constantes abusos das forças policiais contra os manifestantes, durante os protestos contra o governo.

Há alguns meses o coronel Carvalho estava insatisfeito com as péssimas condições de trabalho por causa das dívidas do Estado com os fornecedores das unidades prisionais – que ultrapassam a casa dos 100 milhões de reais. A gota d’água, de acordo com amigos próximos do secretário, foi a lei que proíbe a revista íntima a visitantes, aprovada na semana passada na Assembleia Legislativa.

O projeto, de autoria dos deputados Marcelo Freixo (PSOL) e Jorge Picciani (PMDB), determina que a Seap utilize outros métodos para revistar os familiares dos detentos, como scanner corporal, raio-X e detectores de metal. A medida será sancionada pelo governador. Como já recebeu o sinal de que a pasta não terá investimentos em um momento de crise, César Rubens decidiu sair. “Sem uma revista apropriada a situação é complicadíssima. Não temos scanner para todos e o tempo de revista fica inviável. As cadeias do Rio vão explodir, pode anotar”, diz um alto funcionário da Seap, que pediu para não ser identificado.

As dívidas da Seap com fornecedores também tem atrapalhado a pasta. Para se ter uma ideia, os fornecedores de alimento não recebem desde setembro do ano passado, fazendo a dívida ultrapassar a casa dos 60 milhões de reais. “Esta semana entregaram apenas uma refeição em Japeri”, diz um funcionário da unidade. Há dívidas ainda com a empresa que administra as pulseiras eletrônicas, limpeza, entre outros. César Rubens comunicou sua saída em uma mensagem para todos os diretores de presídios:

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“Aos amigos da Seap, gostaria de agradecer a todos por esses anos de muito trabalho e muitas mudanças. Combatemos o bom combate. Pedi a minha exoneração ao Sr. Governador e chegada a hora da partida que Deus dê sabedoria ao meu substituto para vermos a nossa secretaria cada vez profissionalizada sendo referência no nosso País, foi por isso que suamos nos arrepiamos e sorrimos muito. Muito obrigado a todos esses Guerreiros e Guerreiras. Que Deus nos abençõe”.