Se não houver prisão, Janot quer Eduardo Cunha isolado e com tornozeleira eletrônica
Pedido do procurador-geral da República é uma alternativa caso o ministro Teori Zavascki não determine a prisão do peemedebista
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15 jun 2016, 18h04
O procurador-geral da República Rodrigo Janot defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) use tornozeleira eletrônica e fique isolado de políticos – deputados, ministros, servidores da Câmara e qualquer investigado na Operação Lava Jato. O pedido é uma alternativa caso o ministro Teori Zavascki não determine a prisão preventiva do peemedebista.
Rodrigo Janot havia solicitado a prisão de Eduardo Cunha por considerar que ele continua mantendo influência sobre correligionários e aliados e impedindo que investigações contra ele sigam adiante. A penalidade, alegou o chefe do Ministério Público, seria uma prisão preventiva sancionatória, já que o parlamentar foi suspenso de seu mandato e afastado da presidência da Câmara dos Deputados, mas ainda assim continuou a atuar contra o avanço de apurações da Operação Lava Jato.
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Em maio, o STF confirmou uma liminar do ministro Teori Zavascki e afastou Cunha do mandato. Em sua decisão, Zavascki lembrou que Eduardo Cunha responde a quatro inquéritos que reúnem suspeitas de propinas recebidas de esquemas de corrupção relacionados à Operação Lava Jato e já é réu em uma ação penal relacionada ao petrolão. O ministro considerou ainda argumentos de que a condição de investigado de Eduardo Cunha “compromete a harmonia entre os Poderes da República”.
O afastamento de Eduardo Cunha atendia a um pedido do Ministério Público, que em dezembro havia pedido o afastamento do parlamentar por considerar que havia indícios suficientes de que ele tem utilizado o cargo para travar investigações. Uma das fases da Operação Lava Jato, denominada Catilinárias, foi deflagrada no final do ano passado para colher provas contra políticos suspeitos de atuar para blindar as apurações do petrolão.
“Não obstante a rigorosa e excepcional medida proferida em face do deputado Eduardo Cunha, constata-se, poucos dias após a histórica decisão, que a medida interditiva não surtiu os efeitos desejados. Pelo contrario, o requerido continua a exercer sem pudor o poder político que detém de fato, mantendo com notável desenvoltura o mesmo nível de articulação e influência, aIém de adotar postura desafiadora em relação às ordens desta Suprema Corte”, reclamou o procurador-geral ao pedir a prisão de Cunha.
Caso a prisão não seja confirmada no STF, Janot quer que o Supremo decida que o deputado deve usar tornozeleira eletrônica, ou que deve ficar proibido de manter contato de qualquer espécie com parlamentares federais e estaduais, ministros de Estado, servidores da Câmara dos Deputados e qualquer investigado no petrolão, que fique longe de repartições públicas, em especial do Congresso Nacional, e que não possa sair do Brasil e, em última hipótese, tenha o passaporte diplomático suspenso.
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