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Sarney diz que Senado devolverá pagamentos indevidos

Auditoria do TCU confirmou irregularidades na folha salarial da Câmara e do Senado e pede a devolução de valores pagos a pelo menos 1.500 servidores

Por Tai Nalon
8 nov 2012, 15h21

O presidente do Senado, José Sarney, disse nesta quinta-feira que a Casa deve cumprir a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que verificou irregularidades na folha salarial da Câmara e do Senado. O tribunal deve julgar nesta quinta-feira relatório que pede a devolução de pagamentos indevidos a pelo menos 1.500 servidores, que, segundo estimativas, podem chegar a um prejuízo de 157 milhões de reais por ano só ao Senado.

Segundo Sarney, a questão é de responsabilidade do primeiro secretário da Casa, Cícero Lucena (PSDB-PB), que cuida de trâmites administrativos. Ele disse que, embora não saiba com detalhes o conteúdo do relatório, o Senado pretende sanar quaisquer irregularidades.

“O TCU é um órgão fiscalizador, de maneira que todas as irregularidades que ele achar que tem, chegando aqui, nós temos que cumprir e procurar corrigir durante esse tempo todo que tem passado daquelas recomendações que têm sido feitas”, disse o presidente do Senado.

Conforme proposta a ser levada a plenário do TCU, as duas casas terão de providenciar o ressarcimento de valores pagos acima do teto do funcionalismo, horas extras não trabalhadas e contribuições não debitadas nos últimos cinco anos, além de recursos pagos por jornadas de serviço não cumpridas e pensões ilegais.

Segundo o TCU, só na Câmara 1.100 funcionários ganham acima do teto (26 700 reais); no Senado, são mais 464.

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