Governo aceita negociar com mineradoras acordo para recuperar Bacia do Rio Doce
Segundo ministra do Meio Ambiente, Samarco, Vale e BHP pretendem cumprir decisão judicial de reparar danos mediante acordo com União e governos de MG e ES
O governo federal e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo acenaram hoje com a possibilidade de um acordo judicial com as empresas responsáveis pelos danos provocados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em novembro do ano passado. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, as empresas Samarco, Vale e BHP (controladoras da Samarco) pretendem cumprir a decisão judicial de recuperar a Bacia do Rio Doce mediante um acordo com a União e os governos dos dois estados.
Segundo Izabella Teixeira, a Justiça concedeu à União e aos estados uma liminar determinando uma série de obrigações para as empresas. Hoje, elas apresentaram a proposta de acordo, mas não adiantaram o conteúdo. Nesta terça-feira, haverá uma reunião em Minas Gerais entre os representantes das partes para discutir o assunto.
Izabella Teixeira acrescentou que a Vale do Rio Doce, em nome das duas outras empresas, procurou o comitê de revitalização da bacia para informar que quer fazer o acordo na Justiça. “Ela quer alocar os recursos necessários, quer ter transparência nas ações, quer efetivamente, junto com as demais empresas, recuperar a Bacia do Rio Doce. Não quer ficar eternamente em disputa judicial. De maneira objetiva, a procura foi sinalizar concretamente que querem buscar um acordo. Estamos aqui dizendo que vamos sentar com o juiz, com o Ministério Público e procurarmos consenso para o acordo”, afirmou a ministra.
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US$ 20 bilhões – Se firmado, de acordo com a ministra, o acordo deverá envolver formas de financiamento dessa recuperação. O governo tem como referência o valor de 20 bilhões de reais. Também presente na entrevista, o advogado-geral da União afirmou que o governo pretende ter uma definição sobre o assunto até o início de fevereiro. Segundo ele, o valor de referência de 20 bilhões de reais é apenas uma estimativa que garanta “pelo menos” dez anos de investimento.
O rompimento da barragem do Fundão, operada pela Samarco em Mariana matou 17 pessoas, deixou centenas de desabrigadas e disseminou lama com rejeitos de mineração no Rio Doce, afetando cidades banhadas pelo rio em Minas Gerais e no Espírito Santo.
(Com Agência Brasil e Reuters)
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