Renan pede acesso a documentos que o citam na Lava Jato

Presidente do Senado foi apontado por Paulo Roberto Costa como um dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 6 mar 2015, 12h24

Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) (Ueslei Marcelino/Reuters)

Depois de ter defendido a possibilidade de mudança nas regras de eleição do procurador-geral da República, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encaminhou nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para ter acesso aos documentos que o ligam à Operação Lava Jato e ao escândalo do petrolão. O peemedebista, que tem elevado o tom contra o governo desde que foi informado de que era uma das autoridades da temida “lista de Janot”, foi apontado pelo delator Paulo Roberto Costa como responsável por negociar um acordo para que o fundo de pensão dos Correios (Postalis) comprasse 50 milhões de reais em debêntures emitidos em nome da agência de viagens Marsans, controlada pelo doleiro Alberto Youssef.

Na petição enviada ao STF na manhã desta sexta, o advogado do Senado Alberto Cascais pede acesso às citações contra Renan para que ele possa fazer considerações sobre as suspeitas e começar a montar uma estratégia de defesa. De acordo com o defensor, o procurador-geral Rodrigo Janot violou normas internas do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Superior do Ministério Público ao não informar previamente às autoridades sobre os pedidos de abertura de inquérito. No documento, Calheiros pede acessos aos documentos antes da efetiva abertura de inquérito no STF.

“A petição é para garantir o direito de defesa, mas também em razão do caráter institucional que se deu ao caso, já que o presidente Renan preside o Poder Legislativo, o Congresso Nacional”, disse Cascais ao site de VEJA. No pedido enviado ao STF, Renan critica o vazamento de informações confidenciais sobre a Operação Lava Jato e ataca o procurador-geral. “O PGR, saindo de sua praxe, não concedeu ao peticionário a mínima oportunidade de esclarecer previamente fatos ou insinuações que contra ele porventura tenham sido levantados. Mais do que os princípios recomendados pela prudência e pela responsabilidade institucional, em claro descumprimento das normas a que os membros do Ministério Público se encontram submetidos, o PGR deixou de observar regra expressa prevista em resolução do Conselho Nacional do Ministério Público”, afirma. A Resolução 77, de 2014, porém, prevê que “sempre que possível” o autor do fato investigado será procurado para prestar esclarecimentos.

“É inegável que a mera instauração de inquérito contra uma autoridade pública, notadamente um Chefe de Poder, pode provocar fortes repercussões institucionais, de modo que a solicitação em casos tais deve se cercar de redobrado zelo, afigurando-se inexplicável a omissão quanto à prévia abertura de prazo para esclarecimentos”, diz trecho da petição enviada ao STF, critica Renan.

Nesta quinta, Calheiros partiu para o ataque contra o Ministério Público e indicou que a Casa poderia discutir uma nova regra para a eleição do procurador-geral da República. Ele disse que o atual procurador-geral Rodrigo Janot está em campanha para ser reconduzido ao cargo e defendeu que, a exemplo de outras autoridades, ele deveria se afastar do posto para pedir votos para um novo mandato. Essa foi a primeira reação explícita do senador contra o MP desde o envio, na terça-feira, de 28 pedidos de abertura de inquérito contra autoridades suspeitas de participação no escândalo do petrolão.

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