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Relatório da CPI dos Desaparecidos critica governo

Comissão foi criada há quase dois anos para apurar as causas do desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil

Após quase dois anos de funcionamento, a CPI do Desaparecimento de Crianças chegou a seu relatório final, apresentado nesta terça-feira. A relatora, Andreia Zito (PSDB-RJ) é enfática ao destacar as causas do alto índice de desaparecimentos no país: "O descaso do estado em relação às crianças e adolescente desaparecidos e a falta das delegacias especializadas".
 
O relatório critica o governo federal pela baixa aplicação de verbas destinadas à resolução do problema. Para sustentar sua argumentação, a deputada apresentou números: em 2010, foram gastos 20% dos recursos destinados ao Fundo Nacional da Criança. Do orçamento da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, o percentual aplicado é menor: 17%.

Ao mesmo tempo, o governo destinou 362 milhões de reais para a publicidade."O governo federal não tem tratado com seriedade o desaparecimento de crianças e adolescentes", diz a relatora em um trecho do texto que deve ser retirado do documento final por pressão de governistas.

O texto apresentado por Andreia Zito também propõe a criação de uma Secretaria da Criança e do Adolescente, a destinação de recursos para delegacias especializadas em desaparecimentos e a elaboração de um projeto de lei tornando obrigatória a obtenção da carteira de identidade para crianças a partir de 6 anos de idade. Além disso, o documento sugere que as emissoras de rádio e TV sejam obrigadas a veicular, nos horários de maior audiência, informações sobre crianças desaparecidas.