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Registro de BO pela web aumenta denúncia de intolerância

Delegacia especializada em São Paulo já recebeu 408 boletins de ocorrência neste ano, contra 176 no ano passado inteiro

Detalhe da página Delegacia Eletrônica, da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo

Detalhe da página Delegacia Eletrônica, da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (Reprodução/VEJA)

A internet está ajudando a diminuir a subnotificação dos crimes de intolerância. Com a possibilidade de registrar ofensas raciais ou homofóbicas pela web, a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) de São Paulo já recebeu 408 boletins de ocorrência neste ano, contra 176 no ano passado inteiro. 

Sem fazer alarde, há cinco meses a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) passou a permitir a denúncia dos crimes de injúria, calúnia, difamação e ameaça pelo boletim eletrônico na internet.

Na motivação, além de raça, etnia e homofobia, é possível escolher até ciúme e inveja. "Quando a motivação é racial ou de homofobia, os boletins são encaminhados diretamente à Decradi", afirma a delegada Adriana Liporoni, coordenadora da Delegacia Eletrônica.

Com a novidade, na Decradi os BOs eletrônicos já são quase o triplo dos feitos pessoalmente. Desde 31 de março, quando passou a ser possível registrar esse tipo de crime pela internet, a delegacia já recebeu 298 BOs eletrônicos - 157 deles referentes à capital. No mesmo período, 110 pessoas prestaram queixa pessoalmente.

O delegado Pascoal Ditura, titular do Decradi, lembra que, para que seja aberto inquérito policial, a pessoa tem de ir depois à delegacia fazer representação contra a pessoa. Por lei, o prazo para que isso seja feito é de seis meses. Quando a vítima presta queixa pessoalmente, pode fazer a representação na hora ou voltar depois.

De acordo com dados da Decradi, 17% dos casos registrados na delegacia em 2011 foram de lesão corporal dolosa. Os casos de injúria representaram 53%, seguidos por ameaça (20%), constrangimento ilegal (3%) e outros (7%). 

Preconceito racial - Inquéritos policiais relacionados a preconceito racial e de etnia são maioria na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância. Foram 92 investigações (51,4% do total), seguidas por homofobia (13,4%) e casos envolvendo torcida de futebol (10,9%).

No ano passado, foram registrados 47 casos com vítimas de preconceito racial na Decradi. Entre eles, 66% eram de injúria e 26% de discriminação. Não constam casos de agressão.

O advogado Dojival Viera, especialista em casos de racismo e injúria racial, diz que a responsabilização pelos crimes acaba sendo bem menor do que apontam as estatísticas. "Muitos boletins não resultam em inquérito policial. Muitos inquéritos não viram processo. Na Justiça, segundo estudo, 66,9% dos casos em segunda instância são favoráveis aos réus", afirma.

(Com Agência Estado)

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