Eleições 2010

Uso das redes provoca discussão legal

O uso das redes sociais por políticos e partidos provoca outro debate: a legalidade das ações perante a Justiça Eleitoral. Segundo Luiz Marcio Pereira, juiz da segunda instância do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, a falta de uma regulamentação sobre o assunto por parte do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) abre uma espécie de vácuo jurídico, que permite que os políticos se expressarem virtualmente em ano pré-eleitoral. "Desde que não haja pedido de voto, referencia a sigla partidária e nenhuma menção a eleição, não vejo problema algum", afirma o magistrado.

Uma comissão recém-formada na Câmara dos Deputados analisa a elaboração de nova legislação que promete liberar o uso da internet em período eleitoral e autorizar as doações on-line para os partidos já em 2010. A reforma deverá entrar na pauta de votação do plenário antes do início do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.

O consultor em marketing político Gaudêncio Torquato lembra que o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, já demonstrou interesse em uma legislação eleitoral que abranja a internet e suas ferramentas. "Espero que esse interesse dos deputados e senadores pelo Twitter se reverta nisso", diz Torquato.

Confiante nessa possibilidade, a Talk Interactive, agência responsável pela campanha on-line de reeleição do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, em 2008, fechou um acordo com a Blue State Digital - empresa responsável pela campanha na internet de Barack Obama. O objetivo da empresa brasileira com o acordo é adquirir ferramentas de relacionamento digital que possibilitem a arrecadação de doações financeiras de pessoa física.

(Luiz De França)